PUBLICIDADE
IPCA
1,35% Dez.2020
Topo

Alcolumbre: Decisão do senado é votar hoje PL dos transportes

Daniel Weterman

Brasília

15/12/2020 21h54

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu incluir de última hora na pauta desta terça-feira, 15, a votação do projeto que altera o modelo de concorrência no transporte rodoviário. Conforme o Broadcast Político revelou, a proposta acaba beneficiando o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato de Alcolumbre para a presidência da Casa em 2021.

Pacheco emplacou uma indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na esteira das negociações para a votação do projeto de lei. O advogado e ex-deputado estadual Arnaldo Silva Júnior, que trabalha no gabinete de Pacheco, foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A indicação ainda passará pelo plenário para a nomeação ser oficializada.

O senador por Minas Gerais foi um dos que travou uma disputa com o Ministério da Infraestrutura para manter as regras que impedem a concorrência no transporte interestadual de passageiros. Empresas que atuam há anos no setor são contra a abertura do mercado, que se dá pela mudança do regime de permissões, com licitação, para o de autorizações, em que qualquer empresa pode atuar livremente nas linhas em que tiver interesse.

Em um acordo com a Infraestrutura, o relator do projeto, Acir Gurgacz (PDT-RO), alterou o parecer para manter o regime de autorização, porém, com critérios técnicos, permitindo esse modelo para prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, vedada a intermediação e a venda individual de bilhete de passagem. Na prática, a redação ficou mais próxima do que defendia o governo.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pediu para incluir na sessão do Senado desta terça-feira, 15. A discussão acabou antecipando a disputa pela presidência do Senado.

Líder da bancada do MDB e apontado como possível candidato, Eduardo Braga (AM) afirmou que os senadores não poderiam votar uma proposta simbolicamente em nome dos parlamentares ausentes. No momento da discussão, o plenário estava esvaziado.

De acordo com Alcolumbre, seria uma "injustiça" não votar o PL dos transportes hoje. Ele sugeriu a votação da proposta que cria a Comenda Santa Dulce dos Pobres, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE), que faz oposição interna ao atual chefe do Legislativo.

O líder do governo também tentou incluir o novo marco legal das ferrovias na pauta. A manobra causou reação de colegas. O próprio relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que não era a melhor opção votar a medida nesta terça-feira, 15. Jayme Campos (DEM-MT) se posicionou contra a votação a toque de caixa do projeto e criticou o governo pela demora nas obras de extensão da Ferronorte, em Mato Grosso, e por priorizar uma ferrovia, a Ferrogrão, nos projetos. "Até agora, o ministro Tarcísio (de Freitas), por incrível que pareça, só botou rosto ruim, só colocou pau na estrada."