Governo pede aval ao Senado para operação de crédito externo para MPMEs
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou mensagem ao Senado solicitando autorização para operação de crédito externo, a ser contratada entre o BNDES e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com garantia da União, no valor de até US$ 750 milhões.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que os recursos serão destinados ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego.
"O objetivo do programa é apoiar a sustentabilidade financeira das MPMEs e a sobrevivência dessas empresas no contexto atual, diante dos desafios impostos pela crise econômica provocada pela covid-19, sobretudo quanto à manutenção da produção, distribuição e consumo de seus bens e serviços, assim como do emprego e da geração de caixa necessária para a continuidade do negócio. Como se sabe, as MPMEs desempenham importante papel na manutenção do emprego no Brasil", diz a nota.
A operação de US$ 750 milhões de crédito BID implica em um aporte de US$ 150 milhões por parte do BNDES para o mesmo programa, o que eleva o total de recursos destinados às MPMEs para US$ 900 milhões.
"O programa foi identificado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e o Ministério da Economia considerou estarem atendidas as condições para encaminhamento da operação de crédito ao Senado Federal", informa a Secretaria Geral.
A mensagem deve ser publicada no Diário Oficial da União.
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