Aneel abre consulta sobre regras de leilão para fornecer energia a partir de 2026

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a abertura de consulta pública sobre as regras do leilão para fornecer energia elétrica a partir de janeiro de 2026, chamado de "leilão de energia nova A-5". O certame está previsto para ser realizado em 30 de setembro deste ano.

Os documentos ficarão disponíveis para receber contribuições de 10 de junho até 26 de julho.

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O leilão é destinado para contratar energia elétrica a partir de fontes hidrelétricas, eólica, solar fotovoltaica e térmicas a biomassa, a gás natural, carvão mineral e de recuperação energética de lixo urbano. Poderão concorrer todos os empreendimentos qualificados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Os prazos de suprimento variam de acordo com a fonte. Os contratos por quantidade serão de 25 anos para empreendimentos hidrelétricos e de 15 anos para projetos de fontes eólica e solar. A contratação na modalidade por disponibilidade valerá para usinas termelétricas, com prazo de suprimento de 20 anos.

O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, ressaltou a participação de projetos de geração a partir de lixo. "A destinação do lixo é de fundamental relevância. Além da geração de energia, aqui se dá um tratamento dos resíduos sólidos urbanos, o que contribui para o meio ambiente, para saúde pública, para destinação adequada do lixo, para saneamento", afirmou.

O certame seria realizado no mesmo dia que o leilão denominado "A-6". A rodada, no entanto, foi cancelada após o governo indicar a intenção de realizar a contratação de usinas para aumentar a segurança do sistema elétrico em um leilão de reserva de capacidade em dezembro.