PUBLICIDADE
IPCA
+0,53 Jun.2021
Topo

Lira diz que pediu dedicação de comissão para que LDO seja votada esta semana

Por Anne Warth

Brasília

13/07/2021 19h07

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode ser votado pelo plenário do Congresso ainda nesta semana. O parecer preliminar foi aprovado na segunda-feira, 12, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda não há data marcada para votar o relatório final no colegiado, nem no plenário.

"Há um comprometimento por parte da Câmara e do Senado. Estive ontem, 12, com a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e com o relator, Juscelino Filho (DEM-MA), para que eles tenham a dedicação máxima de análise de emenda para que entre quinta, 15, e sexta-feira, 16, a gente possa votar no plenário do Congresso", afirmou. "Nosso plano é entrar em recesso esta semana pedindo máxima atenção e toda a presteza de todos os técnicos da Casa para que analisem as emendas o mais rápido possível."

O prazo para apresentação de emendas por parte dos deputados e senadores ao relatório final da LDO ficará aberto até quarta, 14, às 12h. Se a LDO não for aprovada em plenário até o dia 17 de julho, o recesso formal - entre 17 e 31 de julho - terá que ser suspenso. Nessa situação, haveria o chamado "recesso branco", que permite o funcionamento de todas as estruturas do Legislativo, inclusive a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Se a LDO for aprovada, no entanto, todas as atividades parlamentares devem ser paralisadas no período, inclusive os trabalhos da CPI.

Lira também foi questionado sobre as chances de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, que tramita em uma comissão da Casa e é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Ele lembrou que a Câmara já aprovou, em 2015, um texto semelhante ao proposto agora pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), mas destacou que o projeto não avançou no Senado. "Não teria necessidade de a Câmara passar por isso de novo. A PEC está no Senado desde 2015", afirmou Lira. "Se não tiver condição de o Senado votar uma PEC que está lá desde 2015 eu não sei que diferença faria."