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BNDES vira 'sócio' da Mesbla e de outras empresas que não existem mais

Foto da Praça Rio Branco, no centro de Belo Horizonte, com detalhe do letreiro da Mesbla, que funcionava na Rua Curitiba em seis andares do prédio - Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte
Foto da Praça Rio Branco, no centro de Belo Horizonte, com detalhe do letreiro da Mesbla, que funcionava na Rua Curitiba em seis andares do prédio Imagem: Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte

Vinicius Neder

28/08/2021 08h00

A estratégia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de vender ações de grandes companhias que detinha em sua carteira é um mantra da atual gestão, iniciada em julho de 2019. Desde então, foram vendidos cerca de R$ 70 bilhões, com destaque para operações bilionárias envolvendo papéis da Petrobras e da Vale. Em 2020, porém, o banco também se tornou acionista de empresas inoperantes, em recuperação judicial ou falidas, como Mesbla, Motoradio e Pirâmides Brasília.

A Mesbla era uma marca forte do varejo até os anos 1990, quando foi à falência. A Motoradio foi uma tradicional fabricante de equipamentos de som para automóveis nos anos 1970 e 1980. Já a Pirâmides Brasília, fabricante de espuma para colchões (com a marca Pira Spuma), era atuante até a década de 1970. Mesmo inoperante, uma empresa pode seguir existindo formalmente, por exemplo, como massa falida - e, portanto, ter ações.

A entrada dessas firmas no capital do banco vai na contramão da estratégia vendedora, mas o BNDES foi obrigado a fazer isso por causa da extinção do antigo Fundo PIS/Pasep, cujos recursos foram transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em meio às medidas do governo federal para mitigar a crise econômica causada pela covid-19.

O BNDES ressaltou que as ações de firmas "em processos de recuperação ou falência ou outras situações inoperantes" foram "incorporadas" ao balanço da BNDESPar, a empresa de participações do banco, "sem nenhum custo para sua aquisição".

Com exceção da compra de uma fatia de 8% do capital da VLI, operadora ferroviária controlada pela Vale, as aquisições de ações de 2020 vieram do Fundo de Participação Social (FPS), uma "subconta" do Fundo PIS/Pasep.

Extinto com a transferência para o FGTS, o PIS/Pasep foi criado em 1975, não recebia novos recursos desde 1988 e era administrado pelo BNDES. Para executar a transferência de R$ 20,7 bilhões do PIS/Pasep sob sua administração, o BNDES foi obrigado a adquirir os ativos do FPS, porque os recursos transferidos tinham de ser "líquidos", ou seja, facilmente sacados pelos trabalhadores, explicou o banco.

Com a aquisição dos ativos do FPS, o BNDES se tornou acionista de empresas como a Mesbla, Motoradio, Pirâmides Brasília e outras como Paranapanema, Vulcabras, além de ter recebido mais ações da Petrobrás.

O último relatório de gestão do Fundo PIS/Pasep, de 2020, classifica como "com evidência qualitativa de perdas" as ações de Lorenz, Mesbla, Motoradio, Nova América, Pirâmides Brasília, Transparan, Usina Santa Olímpia, Brasperola, SAM, Chapecó, Kosmos e Madef.

Por todo o bolo do FPS, o BNDES pagou R$ 226,3 milhões, segundo o relatório de gestão do PIS/Pasep. O valor é pequeno perto do total da carteira de participações societárias do BNDES, avaliada em cerca de R$ 70 bilhões no fechamento do segundo trimestre. Mesmo após vender R$ 22 bilhões em ações da Petrobras numa megaoferta em fevereiro de 2020, a participação na petroleira segue sendo a maior na carteira do BNDES: 8,1% do capital da estatal, avaliados em R$ 30,9 bilhões.

Questionado sobre a estratégia para lidar com os ativos, o BNDES informou que "eventuais oportunidades de desinvestimento serão analisadas em conjunto com os demais ativos".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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