PF investiga fraudes de R$ 34 milhões no seguro-defeso
Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.
As investigações são realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência.
O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.
De acordo com a PF, o grupo usava documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores.
Os investigadores dizem ter constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes daqueles declarados nos pedidos do seguro.
Ainda segundo a corporação, também foi identificado que outros beneficiários sob suspeita recebem outro benefício social, como o Bolsa Família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei. As apurações miram ainda suposta participação de representantes de colônias de pescadores no esquema.
"Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848.964,05", diz a PF.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa.
De acordo com a PF, o nome da ofensiva, Retomada, faz referência ao "processo de continuidade das operações específicas de combate ao cometimento de fraude ao benefício do seguro-defeso".
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