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Governo propõe R$ 70 bilhões a menos para regra de ouro

iStock
Imagem: iStock

Lorenna Rodrigues e Daniel Weterman

Brasília

16/10/2021 17h25

Com dificuldades de aprovar um crédito suplementar de R$ 164 bilhões para pagar despesas correntes sem descumprir a chamada regra de ouro, a equipe econômica enviará ao Congresso mensagem pedindo a redução do valor. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o Ministério da Economia solicitará que o crédito seja de R$ 93,9 bilhões.

A equipe do ministro Paulo Guedes enviará um ofício pedindo que seja modificado o projeto de lei que trata do assunto. A justificativa é que houve melhora de arrecadação e remanejamento e redução de despesas e, portanto, o valor necessário agora é menor.

O novo montante, no entanto, ainda está bem acima do calculado pelo relator do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no fim de agosto, apresentou um relatório em que autorizou a realização de empréstimos para bancar apenas R$ 28,5 bilhões.

Ontem, Rocha disse que vai aguardar o ofício do Ministério da Economia para analisar se dará um novo parecer e atenderá o governo. "Só aí já foi uma grande conquista. Já estamos economizando R$ 70 bilhões de empréstimos. Não é pouca coisa", disse.

Hildo Rocha ainda sustenta que não vê necessidade de autorizar um valor acima do que está em seu relatório, alegando excesso de arrecadação dos últimos meses e projeções feitas por técnicos da Câmara para o resultado das receitas até o fim do ano. "A não ser que me provem que os números são outros, aí eu mudo na mesma hora, sem problema nenhum."

Investimentos

Prevista na Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de realizar operações de crédito, como empréstimos no mercado financeiro, em um montante acima do que gasta com investimentos. A lógica é que os empréstimos não sejam usados para o pagamento de gastos como salários e custeio da máquina.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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