PUBLICIDADE
IPCA
0,73 Dez.2021
Topo

BR do Mar: Câmara mantém exigência de 2/3 de brasileiros em embarcação afretada a tempo

Brasília, 15

15/12/2021 16h03

A Câmara dos Deputados manteve no texto do BR do Mar a exigência de dois terços de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo - quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade.

Um destaque (sugestão de mudança) apresentado pelo Republicanos sugeria que a proporção fosse reduzida para um terço, da forma como o texto foi aprovado pelos senadores.

Os deputados, no entanto, resolveram manter a regra que foi aprovada pela Câmara na primeira vez em que a Casa analisou a matéria, em dezembro do ano passado. A redução da proporção era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura.

PUBLICIDADE