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Aposta de Pacheco, reforma tributária fica sem data para votação no Senado

Variante ômicron e calendário eleitoral complicam avanço da reforma tributária no Senado Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Daniel Weterman

Em Brasília

19/01/2022 11h25Atualizada em 19/01/2022 15h18

Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado.

Líderes partidários e integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa dizem haver um esforço para o texto ser pautado em fevereiro.

Mas há resistências entre estados e municípios e em setores da economia. Além disso, senadores desconfiam se há interesse do governo em aprovar a proposta.

Falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçam essa percepção. Em entrevistas na véspera de Natal e na semana passada, ele disse duvidar da aprovação neste ano.

"Se a onda da ômicron continuar, não haverá reuniões presenciais, e aí não tem reforma. O próprio presidente (Bolsonaro) declarou que passou 30 anos no Congresso e sabe que em ano eleitoral não aprova nada", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), titular da CCJ.

Além do período eleitoral, há outras dificuldades para a votação do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), como a possibilidade de capitais e alguns estados saírem perdendo na unificação de impostos e na mudança no modelo de cobrança de tributos.

A aposta hoje é que a reforma pode até ser aprovada na CCJ, mas tem poucas chances no plenário e quase nenhuma na Câmara.

Em movimentação para uma candidatura ao Planalto, Pacheco encampou a proposta como bandeira de gestão dele à frente do Senado, mas tem evitado se comprometer com um prazo.

A reforma que tramita na CCJ do Senado é a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e protocolada por senadores em 2019.

A PEC 45, de autoria do economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara, ficou na gaveta.

O governo, por sua vez, apresentou outro projeto, criando uma nova contribuição federal e unificando PIS e Cofins.

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