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EUA e UE anunciam acordo preliminar sobre privacidade de dados

Bruxelas

25/03/2022 14h05

Os Estados Unidos e a União Europeia chegaram a um acordo preliminar sobre controlar como dados digitais se movem entre os dois mercados, afirmaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta-feira.

O acordo, se concluído, pode resolver uma das maiores questões em aberto entre os dois gigantes econômicos e responder a preocupações de empresas com operações dos dois lados do Atlântico. Um acordo anterior regulando fluxos de dados entre as partes foi considerado ilegal pelo principal tribunal da UE, em 2020.

Autoridades e observadores dos dois lados do Atlântico esperam que qualquer novo acordo seja questionado na Justiça de novo.

A Corte Europeia de Justiça concluiu em 2020 que a proteção aos dados europeus era insuficiente no acordo então em vigor. Para o tribunal, os EUA não deram meios eficazes aos cidadãos do bloco para questionar o monitoramento do governo americano sobre seus dados.

Biden e Von der Leyen não deram detalhes sobre o novo acordo e como ele poderia contornar eventuais questionamentos legais.