MP-RJ investiga Petrobras por suspeita de improbidade em reajustes

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu inquérito para apurar indícios de improbidade administrativa da direção da Petrobras nos recentes reajustes de preços dos combustíveis. A investigação civil foi instaurada em novembro do ano passado na Procuradoria da República do Rio, mas foi remetida ao órgão estadual no dia 15 deste mês. A estatal foi procurada, mas não se manifestou.

A investigação integra uma série de ações de órgãos distintos com o objetivo de apertar o cerco contra a estatal. Na semana passada, a Petrobras reajustou o valor da gasolina e do diesel em, respectivamente, 5,2% e 14,2%, o que gerou reação imediata em setores da política. O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, passou defender publicamente a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a empresa para apurar supostas irregularidades na formulação da política de preços dos combustíveis.

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Outra frente de investigação da Petrobras é comandada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que possui ao menos onze processos envolvendo direta ou indiretamente a empresa. Parte das apurações mira os reajustes praticados pela estatal. A última revisão de preços dos combustíveis elevou em 20 centavos a gasolina vendida nas refinarias, que passou a custar R$ 4,06 o litro. Já o diesel, que agora custa R$ 5,61 o litro, teve um aumento de 70 centavos.

O mais recente reajuste levou à renúncia do então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que vinha sendo pressionado por Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), passou a endossar as críticas à estatal e se tornou um dos defensores da instalação da CPI.

O autor do requerimento, Altineu Cortês (PL-RJ), acusa a Petrobras de fazer uma "reserva de lucro" irregular e acima dos parâmetros técnicos previamente definidos. O documento diz que a petroleira estaria destinando seus lucros, "apressadamente, para pagamentos de proventos em percentuais muito acima do mínimo legal, ao invés de ser utilizada em investimentos ou outras finalidades mais alinhadas com o interesse público".

A empresa afirmou que a reserva de lucros foi constituída ao longo dos anos, em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e o estatuto social da companhia.