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CVM forma maioria para absolver Joesley Batista de insider trading com derivativos

Rio, 29

29/05/2023 20h28

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) formou maioria - com votos dos diretores Otto Lobo, Alexandre Rangel e João Accioly e do presidente João Pedro Nascimento - para absolver Joesley Batista e Emerson Fernandes Loureiro, superintendente de tesouraria do Banco Original na época, da acusação de usar informações privilegiadas para realizar operações com derivativos de taxa de juros. A diretora Flavia Perlingeiro pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso.

O processo e outros dois em julgamento hoje foram abertos depois que Joesley Batista decidiu delatar o então presidente da República, Michel Temer. O conteúdo de uma conversa entre ele e Temer, com indícios de corrupção, vazou e levou o mercado a uma crise, com desvalorização do câmbio, a maior em 14 anos, e queda forte do Ibovespa. O episódio ficou conhecido como Joesley Day.

De acordo com o relatório do diretor Otto Lobo, a área técnica apontou que Joesley Batista e Loureiro teriam beneficiado a J&F Participações, companhia controlada pela família Batista, usando informações privilegiadas para realizar operações com derivativos de taxa de juros.

O diretor Otto Lobo propôs a absolvição e foi seguido por Nascimento, Rangel e Accioly. O presidente da CVM avaliou que a área técnica não reuniu indícios suficientes para mostrar que Loureiro teve acesso a informações privilegiadas oriundas de Joesley Batista.

Também indicou que estar em posse de informação privilegiada não é suficiente como comprovação de que elas foram usadas e geraram benefícios.

Os contratos DI eram boas oportunidades de negócio na época, lembrou Nascimento, recordando o cenário adverso. "O Banco Original não era o único player que acreditou na elevação da taxa de juros nesse período."