Abras elabora lista de 38 produtos da cesta básica que podem ter isenção na reforma tributária

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país

Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.

A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.

Atualmente, cada estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.

Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:

Proteínas

Carne bovina

Carne de frango

Carne suína

Peixes

Ovos

Farinhas e massas

Farinha de trigo

Farinha de mandioca

Farinha de milho

Massas alimentícias

Pão francês

Laticínios

Leite UHT

Leite em pó

logurte

Leite fermentado

Queijos

Soro de leite

Manteiga

Cereais e leguminosas

Arroz

Feijão

Trigo

Outros

Café

Açúcar

Óleo de soja

Óleo vegetal

Margarina

FLV

Frutas

Verduras

Legumes

Higiene pessoal

Sabonete

Papel Higiênico

Creme dental

Fralda descartável

Absorvente higiênico

Produtos de higiene bucal

Limpeza

Detergente

Sabão em pó

Sabão em barra

Água sanitária