Pochmann: Reforma tributária neoliberal dos anos 90 gerou injustiça social e baixo crescimento

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, atribuiu a injustiça social e o baixo crescimento econômico, decorrentes do sistema tributário atual, a mudanças feitas na década de 90 na cobrança de impostos que classificou como neoliberais.

"A luta em torno da tributação não é apenas uma luta em torno da justiça tributária. Ela é muito mais porque pode ser um elemento fundamental para retirar o País de uma trajetória já longa de baixíssimo dinamismo econômico", declarou Pochmann durante seminário que visou discutir o que seria uma reforma tributária socialmente justa.

Ao explicar por que aumentou o número de ricos no Brasil, apesar da estagnação da renda per capita, Pochmann citou mudanças significativas que aconteceram na década de 1990 num sistema tributário que, embora não fosse "grande coisa", era mais progressivo - ou seja, os mais ricos pagavam relativamente mais impostos do que hoje. Ele apontou a isenção do imposto sobre dividendos e a redução na alíquota máxima do imposto de renda - que chegava a 50% na década de 80 e caiu para 27,5% - entre as mudanças que aliviaram a tributação sobre brasileiros que ganham mais.

"Isso aconteceu porque nos anos 90 o Brasil viveu uma reforma tributária neoliberal", disse o presidente do IBGE durante o seminário promovido no centro de São Paulo pelo sindicato dos auditores da Receita Federal, o Sindifisco, junto com Dieese, Instituto Justiça Fiscal (IJF) e Unicamp, universidade onde Pochmann é professor.

Segundo o economista, ao desonerar a alta renda, ao mesmo tempo em que elevou a carga, o sistema produziu uma injustiça tributária crescente. Também contribuiu, na visão dele, ao baixo desempenho econômico porque a maior disponibilidade de renda dos mais ricos, dada a menor tributação, não foi direcionada a investimentos e consumo, mas sim ao "rentismo" permitido pelos juros altos dos títulos públicos.

Pochmann também abordou distorções produtivas do sistema atual que contribuíram para o Brasil perder participação relativa na economia global nas últimas quatro décadas. "Já fomos 3,2% do PIB mundial, hoje somos 1,6%. O Brasil já foi mais rico, tendo menos população."

O presidente do IBGE lembrou ainda da dependência da importação de bens de maior valor agregado, incluindo produtos com maior tecnologia embarcada e serviços digitais, ao julgar que o País optou por estimular a produção de bens primários.

"Ainda bem que nós produzimos e exportamos bens primários porque é isso que nos permite o acesso a tecnologias mais avançadas. Não teríamos celulares e computadores, e tudo mais que diz respeito à era digital, não fossem a produção e a exportação de bens primários", comentou.

"É isso que financia a aquisição desses bens e serviços porque nós, do fim dos anos 80 para os anos 90, praticamente abandonamos uma estratégia que havia de produção interna", acrescentou o economista.