Governo trabalha para calibrar alíquota do e-commerce ainda em 2023, diz secretário da Fazenda
Brasília
17/10/2023 12h38
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que o governo tentará calibrar a alíquota do imposto de importação do e-commerce ainda este ano. "Vamos poder calibrar uma alíquota do e-commerce que dê isonomia ao varejo nacional. A nossa preocupação é com o varejo nacional e, principalmente, com o emprego no setor", afirmou, ao chegar no período da manhã em evento da Zetta sobre o futuro dos meios de pagamento. "Eu tenho dito ao varejo que não é possível chegar a uma solução no curto prazo sem ter os números na mão para ter uma decisão correta", completou.
Durigan reafirmou que o trabalho não tem sido fácil, pois demanda adaptação logística da Receita Federal e outros órgãos reguladores.
"Temos uma regra no Brasil da década de 1990 que definia 60% de imposto de importação, mas ninguém nunca pagou nada. É uma solução desafiadora que o governo está encarando de frente. Todas as grandes empresas de e-commerce entraram no programa e estão nos passando as informações", acrescentou o secretário-executivo.