Dívida pública federal sobe em fevereiro e atinge R$ 6,5 tri, diz Tesouro

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,25% em fevereiro e fechou o mês em R$ 6,595 trilhões. Os dados foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. Em janeiro, o estoque estava em R$ 6,449 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 55,22 bilhões no mês passado, enquanto houve uma emissão líquida de R$ 90,75 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve alta de 2,32% em fevereiro e fechou o mês em R$ 6,319 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,84% maior no mês, somando R$ 276,14 bilhões ao fim de fevereiro.

Parcela de títulos

Com o ciclo de queda da taxa básica de juros, atualmente em 10,75% ao ano, a parcela de títulos da Dívida Pública Federal (DPF) atrelados à Selic subiu em fevereiro, para 42,64%. Em janeiro, estava em 42,03%. Já os papéis prefixados ampliaram a fatia de 22,93% para 23,14%.

Os títulos remunerados pela inflação recuaram para 29,77% do estoque da DPF em fevereiro, ante 30,53% em janeiro. Os papéis cambiais oscilaram a participação na DPF de 4,51% para 4,44% no mês passado.

No Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, os papéis remunerados pela Selic devem ter participação de 40% a 44%. Os títulos prefixados podem variar entre 24% e 28%. Para os papéis corrigidos pela inflação, a participação é de 27% a 31% do estoque. Já os títulos atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7%.

O Tesouro informou ainda que parcela da DPF a vencer em 12 meses apresentou baixa, passando de 19,15% em janeiro para 18,98% em fevereiro. O prazo médio da dívida teve recuo de 4,11 anos para 4,07 anos na mesma comparação. Já o custo médio acumulado em 12 meses da DPF caiu de 10,65% ao ano para 10,56% a.a. no mês passado.

Participação de estrangeiros

A participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública caiu em fevereiro. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 9,92% em janeiro para 9,80% no mês passado.

No fim de 2023, a fatia estava em 9,48%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 619,03 bilhões em fevereiro, ante R$ 612,83 bilhões em janeiro.

A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 28,82% em fevereiro, ante 28,11% em janeiro. A parcela dos fundos de investimentos passou de 23,50% para 23,30% em fevereiro. Na sequência, o grupo Previdência passou de uma participação de 23,64% para 23,36% de um mês para o outro. Já as seguradoras passaram de 4,42% para 4,32% na mesma comparação.

'Colchão da dívida'

O Tesouro Nacional encerrou fevereiro com R$ 885,10 bilhões no chamado "colchão da dívida", a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado é 8,84% maior em termos nominais que os R$ 813,23 bilhões que estavam na reserva em janeiro. O montante ainda é 11,10% menor, em termos nominais, que o observado em fevereiro de 2023 (R$ 995,66 bilhões).

O valor serve de termômetro para saber se o País tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O montante de fevereiro era suficiente para cobrir 6,52 meses de pagamentos de títulos, ante 7,10 meses em janeiro. O Tesouro trabalha com um mínimo prudencial equivalente a uma reserva para três meses de vencimentos. "Cabe destacar que os meses de março, agosto e setembro concentrarão vencimentos estimados em R$ 726,59 bilhões", diz o documento.