Analista demitida tem nova vitória contra Santander e indenização de R$ 450 mil é mantida

SÃO PAULO - Sinara Polycarpo ficou bastante conhecida em 2014 por conta da "polêmica carta" enviada aos clientes do Santander alertando sobre os riscos para os ativos com a reeleição de Dilma Rousseff (para saber mais sobre o caso, clique aqui). Inclusive, este breve informe, de um parágrafo, custou-lhe o seu emprego de superintendente na instituição financeira. 

Após sua demissão, Sinara entrou com um processo contra o banco por danos morais, vencido por ela em agosto de 2015. O banco foi condenado a pagar R$ 450 mil de indenização e recorreu da sentença proferida pela juíza Lúcia Toledo Rodrigues. 

Porém, no final de janeiro, mais precisamente dia 21, a ex-analista do banco teve uma nova vitória contra o Santander. A juíza Cynthia Gomes Rosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, manteve a sentença expedida por Lúcia em primeira instância, sendo mantida a decisão de que o banco terá que pagar a indenização para a Sinara.

Segue trecho da decisão proferida em segunda instância: "por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante de fls. 238\276; CONHECER EM PARTE o apelo da autora de fls. 277\315 e NEGAR PROVIMENTO aos recursos das partes, mantendo integralmente a r. Sentença guerreada, inclusive quanto ao valor das custas".

Procurada pelo InfoMoney, a assessoria de imprensa do Santander informou que não comenta assuntos sub judice (que ainda está sob apreciação judicial).

Da carta ao processo
A tal carta que gerou a demissão de Sinara foi enviada aos clientes do Santander em junho de 2014, época em que a corrida presidencial começava a se acirrar. Ela apresentava um cenário de deterioração da economia brasileira, que poderia se agravar caso Dilma voltasse a subir nas pesquisas de intenções de voto - o que traria uma alta do dólar e queda do Ibovespa, na projeção da superintendente.  

A reação do PT foi enfática: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva chegou a dizer que "essa moça não entende p***a nenhuma de Brasil e de governo Dilma" e pediu para o então presidente mundial do Santander que demitisse a analista. Após um pedido formal de desculpas ao governo brasileiro, o banco comunicou o desligamento de Sinara.

Sinara x Santander
No processo contra o Santander, Sinara alegava que sua dispensa decorreu por "nítido ato de discriminação política" e que causou-lhe grandes tormentas sobretudo pela condução adotada pelo Santander, que disse não concordar com a análise apresentada na carta e pediu desculpas publicamente pelo texto, colocando-a em evidência de forma indevida. Além disso, ela contestava a justificativa dada pelo banco para a sua demissão ("descumprimento de código de conduta"), usada com a intenção de "mascarar a atitude de submissão da instituição ao PT".  

Diante disso, a ex-superintendente exigira uma indenização por danos morais e materiais consistente no valor dos salários e demais vantagens que receberia se tivesse continuado no emprego, desde a rescisão e até sua efetiva reintegração ou recolocação em outro emprego semelhante. De acordo com os autos, Sinara recebia R$ 32.785,74 por mês.

Como réu da história, o Santander acusava sua ex-funcionária de oportunismo, alegando que sua demissão não teve cunho político, mas sim jurídico. "[a reclamante] violou norma de conduta do banco ao não ter cumprido com sua obrigação de revisar o texto de análise financeira elaborado por seus subordinados, para evitar publicações com conotações político-partidárias", afirmou a defesa do Santander.

Vitória de goleada da analista
Dentre os argumentos utilizados pela juíza a favor de Sinara, havia o prestígio que ela tinha no seu ramo de atuação - ela ocupava de alto escalão e representava o Santander na mídia e em eventos sobre investimentos. Além disso, ela destaca que o texto contido na carta enviada aos clientes apresentava uma "constatação uníssona entre os analistas do mercado" e como a política está diretamente ligada à economia, é inconcebível querer dissociar os dois assuntos em uma análise de investimento.  

"Assim, a alegação do Banco de que a reclamante foi demitida por quebra da fidúcia ao ter descumprido código de conduta da instituição é totalmente incoerente e apenas piora a gravidade de sua conduta, pois, inadvertidamente, taxou a reclamante de descumpridora de normas da empresa, o que, obviamente, macula sua carreira profissional", afirma a juíza.

Outro ponto está ligado ao descumprimento do Código de Ética, utilizado pelo banco como motivo para demitir a funcionária. Para a juíza, quem descumpriu o código foi o próprio Santander, não só por manifestar-se pedindo desculpas pelo informe publicado como também por dizer que tinha “convicção de que a economia brasileira seguirá sua bem-sucedida trajetória de desenvolvimento”. Tendo em vista o cenário atual da economia brasileira, essa atitude do banco serviu apenas pra demonstrar sua parcialidade em atender os interesses políticos por conta da eleição e a falta de comprometimento perante seus clientes investidores.

"Se eles acreditassem na assertiva de que a economia seguiria a 'bem-sucedida trajetória de desenvolvimento', fatalmente amargariam prejuízos financeiros, dada a retração da economia e a desvalorização do nosso câmbio e dos ativos negociados na bolsa de valores", ressaltou a juíza Lúcia.  

Por fim, ela rebateu a acusação do Santander de que a atitude de Sinara feriu sua imagem perante o público. Segundo a juíza, a própria atitude do banco em se desculpar publicamente e anunciar a demissão dos envolvidos na divulgação da carta serviu para tal mácula. "Se entendesse por bem não continuar a relação de emprego, o réu deveria ter agido com discrição e guardado para si os motivos de tal escolha e não anunciar publicamente que a autora fora demitida por ter descumprido norma de conduta da instituição, cuja veracidade da justificativa é controvertida e incoerente", concluiu.