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A "bomba-relógio" de até R$ 40 bi que pode estourar nas mãos da Eletrobras a partir de hoje

SÃO PAULO - A "bomba-relógio" da Eletrobras (ELET3; ELET6) começa a contar nesta quarta-feira (18). Isso porque ontem à noite a empresa informou que não iria entregar às autoridades dos Estados Unidos os formulários 20-F relativos aos exercícios sociais de 2014 e 2015 até o prazo máximo - que se encerra nesta quarta-feira. Sem as contas entregues, a empresa deve ter a negociação de seus ADRs suspensa pela Bolsa de Valores de Nova York, com risco de cancelamento do registro da companhia brasileira no exterior, o que pode gerar  um problema de até R$ 40 bilhões. 

De acordo com a estatal, não há chance de nova extensão de prazo pela Nyse, que deve suspender a autorização para negociação dos ADRs (American Deposit Receipts) da companhia, enquanto corre o processo de deslistagem.  "Deixar de ter os ADRs negociados sem dúvida não é positivo para a imagem da empresa, mas queremos ir a fundo nos malfeitos", disse a fonte da estatal à Reuters.

O impasse ocorre porque a KPMG, empresa de auditoria que tem de aprovar o balanço financeiro da estatal antes de ele ser enviado, se recusa a assinar o documento porque ele não mensura o dano causado à estatal por irregularidades investigadas pela Lava Jato. A questão é que se a Eletrobras tiver seus negócios cancelados na NYSE, a companhia terá um adiantamento do pagamento de sua dívida, e o Tesouro Nacional poderá ser obrigado a arcar com o pagamento.

Segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá, "uma possibilidade de dano por conta de alguma irregularidade não está mensurado. Ao não estar mensurado, a KPMG se recusa a assinar o balanço, então temos que ter rapidez da KPMG e da empresa que faz investigação, indicada pela KPMG, para que isso possa ser feito rapidamente".

Ontem, a empresa disse, em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que  pretende apresentar recursos e está trabalhando para permitir que os ADRs possam ser negociados no mercado de balcão. Os donos dos títulos poderão pedir o cancelamento de papéis ou a migração para ações na BM&FBovespa.  "Nossa previsão e expectativa é que serão necessários mais uns três meses e que possa ser relistada a partir de setembro", disse a fonte da empresa à Reuters.

Na última segunda-feira (16), o  diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, já alertava para o risco de a estatal não arquivar no prazo o formulário 20-F. Por conta disso, as ações ordinárias da companhia desabaram 12% nos 2 primeiros pregões dessa semana, enquanto os preferenciais afundaram cerca de 7%. 

Durante teleconferência com analistas, Araújo comentou que  o descumprimento dessa obrigação não implicará a aceleração da dívida da empresa e que eles es tavam "fazendo de tudo para evitar a deslistagem da companhia".

As  investigações que estão travando a divulgação do relatório foram iniciadas depois da citação da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, em denúncias relacionadas à Operação Lava Jato.  Casado comentou que esteve na semana passada em Nova York, para contatos com a bolsa NYSE e com a SEC, para discutir a questão e explicar as dificuldades em concluir o documento.

O executivo disse que a companhia estava negociando uma situação excepcional de arquivamento do 20-F "com qualificação, que seria graduada na medida em que se desenvolve processo de investigação".

Mas indicou que atualmente a Eletrobras conta com a possibilidade de conseguir concluir o documento, ou pelo menos uma versão "aceitável", apenas durante o processo de deslistagem, que "leva algum tempo", segundo destacou.  "Trabalhamos fortemente para, durante esse período (de processo de deslistagem), para ter uma parte (do documento) que seja aceitável pelos nossos auditores independentes".

Sem citar valores ou potencial impacto nas ações, o Citi destacou o cenário de deslistagem da companhia em Nova York. "Com isso,  alguns acionistas podem ser forçados a vender. Como os ADRs ordinários são mais líquidos (volume médio diário de US$ 1,09 milhões contra US$ 0,45 milhões das preferenciais), uma venda das ON impulsionada pela suspensão poderia fazer o spread aumentar temporariamente apesar dos fundamentos positivos do anúncio de dividendos anterior", destacaram.

Uma bomba de até R$ 40 bilhões
Ainda não existe um valor definitivo que deverá ser pago caso a Eletrobras acabe saindo da Bolsa de Nova York, mas uma coisa é certa: as contas públicas serão bastante prejudicadas. Jucá afirmou nesta semana que o passivo da companhia pode  acabar tendo que ser incluído no resultado fiscal, aumentando o rombo previsto para o ano de 2016.

Segundo ele, no cenário mais pessimista, o impacto seria de R$ 40 bilhões, mas os técnicos da área econômica acreditam que o número mais provável seja em torno de R$ 15 bilhões. Caso isso ocorra, o déficit primário do governo central (que abrange os números do Tesouro, da Previdência e do Banco Central) vai superar as previsões mais pessimistas até agora, que apontam um rombo de R$ 125 bilhões.

"Estamos avaliando algumas questões. Uma delas é a Eletrobras poder gerar um impacto inesperado nas contas públicas. Em estimativas mais pessimistas, ele pode chegar a R$ 40 bilhões", disse Jucá.

Para José Soares, analista da Moody's, embora a dívida consolidada da Eletrobras seja de aproximadamente R$ 46 bilhões, apenas cerca de R$ 10 bilhões estão em títulos emitidos pela controladora. Este é o montante que estaria exposto a uma eventual obrigação de pagamento antecipado.

"Só esse montante está em bonds e, portanto, sob risco. Da dívida total, uma fatia de 60% está nas mãos de bancos públicos, como BNDES e Caixa. É pouco provável que esses bancos exijam pagamento antecipado. Além disso, a Eletrobras foi muito clara ao afirmar hoje (ontem) que não há nenhum covenant (cláusula) nos títulos que preveja antecipação de dívida em caso de ela não apresentar o documento à SEC", explicou.

Outro problema para a Eletrobras é a determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que a Eletrobras devolva entre R$ 3,4 bilhões e R$ 7 bilhões - a depender dos juros a serem aplicados, o que ainda não foi decidido - ao Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR). Para a agência de classificação de risco Fitch, esta combinação de más notícias podem levar a uma piora do perfil de crédito da estatal.

A agência prevê que haverá um aumento do risco de liquidez (dinheiro disponível para cumprir suas obrigações) da Eletrobras no curto prazo se o reembolso se materializar, uma vez que a geração de caixa da empresa está apertada.

Em março, o caixa consolidado e equivalentes da Eletrobras totalizavam R$ 7,2 bi, enquanto a geração de caixa nos últimos 12 meses ficou negativa em R$ 10,9 bilhões. O endividamento total consolidado, de acordo com a metodologia da Fitch, era R$ 42,8 bilhões.

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