Goiás volta a impor cotas de exportação sobre soja e milho

SÃO PAULO - O Governo de Goiás limitou em 70% a exportação da produção de soja e milho do estado. A medida visa beneficiar a agroindústria local, que vem sofrendo com a escassez dos grãos e com o alto custo de produção. Publicada no Diário Oficial da última terça-feira (7), a decisão revoga os efeitos do decreto nº 8.548/16 suspenso no início do ano e, portanto, volta a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações excedentes.

Por meio de carta aberta, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) condenou a retomada do decreto e diz que a restrição das exportações cria uma reserva de mercado e achata os preços dos produtos agrícolas, que estão escassos por conta da seca. O documento, reitera, ainda, que a decisão vai causar conflitos entre a classe produtora e a indústria local.

Segundo o presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz Pereira, o setor produtivo não foi consultado antes da decisão final. Por isso, a entidade pretende mobilizar as lideranças políticas do setor para ainda tentar revogar o decreto do governador de Goiás, Marconi Perillo.

A Secretaria da Fazenda de Goiás esclarece que não se trata de taxar as exportações de soja e milho do estado, apenas limitar as remessas externas dos dois grãos, através de cotas. Assim, cerca de 30% da produção se manterá no estado atendendo às agroindústrias locais. O ICMS, que já é cobrado sobre o grão que circula no mercado doméstico, só vai incidir sobre as exportações que excederem a cota estabelecida.