Blairo Maggi rejeita cobrança de INSS sobre exportadoras do agronegócio

SÃO PAULO - Durante audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), rejeitou a proposta de cobrar INSS das empresas exportadoras do agronegócio. A medida é estudada como parte da reforma da Previdência Social que está sendo preparada pelo governo do presidente interino Michel Temer.

Segundo informações da Agência Brasil, a ideia de cobrar contribuições à Previdência Social já era discutida durante o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, e foi abraçada pela equipe econômica do governo interino. O potencial, de acordo com o grupo de trabalho que estuda a reforma previdenciária, é de que a medida possa dobrar a contribuição do setor rural ao INSS, hoje de R$ 7 bilhões.

Sindicalistas que participam das discussões sobre a reforma previdenciária também defendem a medida como uma fonte de recursos capaz de amenizar a perda de direitos do conjunto completo dos trabalhadores.

As empresas exportadoras do agronegócio são hoje as únicas que têm sua mão de obra isenta, por lei, do pagamento da contribuição do INSS.

“Notícias publicadas ontem dizem que o governo quer mexer nisso. Não sei que área do governo pretende taxar o agronegócio de exportação na alíquota do INSS ou coisa parecida. Não posso concordar com isso, nós não podemos concordar”, disse o ministro durante audiência pública.