De IPOs a volta de impostos: as 5 "armas" de Meirelles contra o déficit de R$ 170 bilhões

SÃO PAULO - O governo anunciou na noite desta quinta-feira (7) a meta fiscal para 2017 com uma projeção de déficit de R$ 139 bilhões, o que já mostra uma melhora ante os R$ 170 bilhões esperados para este ano. Apesar de não dar detalhes sobre como conseguirá trazer esta evolução para a realidade, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou algumas ideias do que pode ser feito.

A primeira proposta - e a que as pessoas mais comentam - é em relação aos impostos. Segundo o ministro, ainda não ocorreu uma definição sobre o assunto, mas que o aumento dos tributos não está descartado, apesar que isto só será decidido ao fim do mês de agosto, quando se espera que já terá uma definição sobre a situação da presidente afastada Dilma Rousseff.

A segunda ferramenta do governo para conseguir elevar sua arrecadação é o aumento das concessões. Durante sua apresentação da meta para o ano que vem, Meirelles afirmou que estão sendo consideradas concessões na área de petróleo e aeroportos. Mas é imporante lembrar que rodovias e energia são outros dois setores que costumam "ajudar" o governo neste sentido.

O ministro comentou ainda a realização de IPOs (Oferta Pública Inicial, na sigla em inglês) de empresas em privatizações. Vale lembrar ainda que recentemente entrou em discussão a realização do IPO da Caixa Seguridade, que foi suspenso por conta do mau momento da economia. Apesar da expectativa, o ministro disse que não é possível estimar quais serão as privatizações que serão realizadas.

Meirelles comentou rapidamente ainda sobre outras duas opções para o governo: outorgas e venda de ativos. Esta segunda opção se mostra uma das mais provavéis de acontecer já que isto implica também no movimento de desinvestimento feito pelas companhias estatais, com grande destaque para a Petrobras e Eletrobras.

Segundo o ministro, o esforço na geração de receita será acima "do que seria simplesmente a tendência baseada nos últimos anos".  Meirelles disse que o déficit primário do governo central seria ao redor de R$ 270 bilhões e que, com a aplicação da PEC que estabelece o teto constitucional de gastos públicos, que ainda precisa ser aprovada no Congresso, o déficit seria em torno de R$ 194 bilhões.

"E a meta definida foi de R$ 139 bilhões para o governo central. Isso significa evidentemente um esforço arrecadatório importante de R$ 55 bilhões adicionais ao que seria a geração normal de receitas baseada na tendência dos últimos anos", disse.