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Seguro resgatável combina proteção com rentabilidade real; entenda como funciona

SÃO PAULO – O Brasil é conhecido por sua elevadíssima carga tributária sobre o contribuinte, com impostos e taxas elevadíssimos sobre praticamente qualquer serviço ou atividade que se possa imaginar. No entanto, existe um caso em que o Brasil tem um dos menores impostos do mundo: herança ou doações.

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto recolhido por cada estado e que pode chegar a uma alíquota máxima de 8%. Em outros países, como os EUA e o Japão, por exemplo, tributações semelhantes costumam chegar a até 50%. Contudo, especialmente em momentos de crise como o atual, costumam aparecer conversas e boatos de que o governo poderia aumentar esse teto estadual de cobrança. Nesse caso, quais seriam as melhores opções para proteger seu patrimônio?

Felipe Macedo, sócio da Messem Investimentos, afirma que existem duas formas de resolver esse problema. A primeira delas, mais acessível para a população em geral, é o seguro de vida resgatável. "A melhor parte desse produto, é que ele combina proteção com a possibilidade de receber o dinheiro aplicado de volta no final de sua cobertura", explica o assessor de investimentos.

Ao contratar um seguro resgatável, o cliente passa por uma avaliação médica com a seguradora e paga o prêmio anualmente. Após o final do contrato com a seguradora, a pessoa receberá o dinheiro pago com uma correção que traz rentabilidade real para sua aplicação. Macedo aponta que uma vantagem desse investimento no planejamento sucessório é o fato de que ele não cai em inventário e nem tem incidência de ITCMD, garantindo assim liquidez para seus beneficiários em caso de necessidade.

Outra opção, essa mais voltada para quem conta com um patrimônio mais elevado, é a criação de uma holding onde o patrimônio da família já pode ser dividido ainda em vida e pagando tributos muito menores. Nesse caso, com a divisão das cotas, fica mais simples de distribuir o patrimônio entre os herdeiros envolvidos. "As pessoas precisam ter o hábito de fazer seu planejamento sucessório em vida, porque isso pode ser um grande problema depois", alerta Macedo.

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