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Sabesp assina contrato para fornecimento e tratamento de água em Santo André

01/08/2019 10h01

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp (SA:SBSP3)) informou, por meio de fato relevante, que assinou o contrato de prestação de serviços públicos com o estado de São Paulo e o município de Santo André.

Além disso, a estatal paulista acertou o termo de ajuste para pagamento e recebimento de dívida com o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), o município de Santo André.

De acordo com a Sabesp, o objetivo dos acordos é a transferência à companhia dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Santo André, pelo prazo de 40 anos, e a suspensão pela Sabesp da cobrança judicial da dívida do Semasa, com valor de face incontroverso em junho de 2019 de R$ 3,5 bilhões.

Com a assinatura do termo, Sabesp, o Município de Santo André e o Semasa concordam que o pagamento da dívida se dê mediante a transferência dos serviços para a Sabesp por 40 anos. Por meio dessa operação, os bens constituídos pelo Semasa e vinculados são também transferidos para a Sabesp, que explorará diretamente os referidos serviços.

O contrato com Santo André, município com população de aproximadamente 692 mil habitantes, permite à Sabesp prestar serviços diretamente à população, garantindo segurança jurídica, financeira e patrimonial à Sabesp, seus acionistas e credores.

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