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Relator espera apresentar texto do marco do Saneamento no começo de outubro

27/08/2019 10h32

O relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse na segunda-feira que o ambiente está mais favorável para que o tema seja discutido neste segundo semestre, principalmente depois da aprovação do texto da reforma da Previdência na casa. Ele assumiu o compromisso de apresentar o texto até a primeira quinzena de outubro.

A questão é fundamental para estatais como a Copasa, Sabesp e Sanepar, que atuam na área e precisam de uma nova legislação para uma possível e futura privatização.

Em debate realizando na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, ontem, o parlamentar mostrou otimismo com a questão, indicando que a há "gordura política" para que seja elaborado um texto que seja adequado para a sociedade.

O parlamentar disse estar muito otimista, já que, após a expressiva votação conquistada pelo governo no texto da Previdência, há uma "gordura política" para que se construa o "relatório mais adequado ao que a sociedade precisa".

Zuliani afirmou que o "tema central" da construção de seu relatório é a situação dos contratos de programa, aqueles firmados entre municípios e empresas estatais sem passar por licitação. De acordo com ele, ainda está sendo estudada uma solução. "Não sou contra contratos de programa, sou até adepto. Mas sou contra a falta de concorrência no setor", disse.

Para a Mirae Asset, o marco legal do Saneamento é um evento que quando aprovado pode movimentar as ações do setor. Eles destacam que no ano, as ações da SBSP3 já acumulam forte valorização por conta desse evento.

A corretora destaca que no momento, vê upside e tem recomendação de compra somente para a SAPR11, sendo que quando for aprovado o marco legal deve movimentar as ações do setor, principalmente a SBSP3 e CSMG3.