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Frustração com os leilões mostra que estrangeiros querem mudanças de regras

Plataforma P-51 da Petrobras - Felipe Dana/Agência Petrobras
Plataforma P-51 da Petrobras Imagem: Felipe Dana/Agência Petrobras

07/11/2019 17h23

O leilão do pré-sal desta quinta-feira (7) indicou que os estrangeiros querem mudanças de regras para entrar no Brasil. Durante a 6ª rodada de licitação de cinco áreas do pré-sal sob regime de partilha, somente uma foi arrematada, a Aram, na Bacia de Santos.

Após a decepção com o resultado de ontem (6/11) do leilão do excedente da cessão onerosa, o certame de hoje foi um repeteco. Novamente, quem levou foi a Petrobras (SA:PETR4) (80%) em parceria com a chinesa CNODC (20%), por um bônus de assinatura fixo de R$ 5,05 bilhões. O lance vencedor foi o mínimo exigido, de 29,96% de excedente em óleo à União.

Ficaram de fora as áreas de Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava

O analista da Mirae Asset, Pedro Galdi, afirma que a frustração de hoje pouco tem a ver com a falta de apetite dos estrangeiros no Brasil. "A explicação para este comportamento dos estrangeiros veio pelo descontentamento com o modelo e regras impostas a quem viesse a ganhar a disputa, como no caso de ressarcir a Petrobras por investimento já feitos na região", disse Galdi.

Além disso, a Petrobras tem o direito, hoje, de manifestar preferência em participar como sócia de um consórcio vencedor, com no mínimo 30%.

"As áreas não colocadas serão ofertadas novamente no próximo ano e, provavelmente, estes fatores que afastaram o interesse de estrangeiros serão alterados", acrescenta. Para Galdi, esse cenário se estende para o restante das privatizações. Segundo ele, os investidores vão passar a exigir, cada vez mais, facilitação de regras para aumentar capital no Brasil.

"Não é um problema de atratividade, mas, sim, de facilitar a venda dos ativos. O leilão de hoje mostra que as regras vão ter que mudar", reforça Galdi.

O próprio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu mais cedo que "o exercício de preferência da Petrobras naturalmente reduz a competitividade do certame".

"Isso é claro, nós já manifestamos essa visão ao Congresso Nacional... e o fato de a Petrobras exercer o direito de preferência já reduzindo a competitividade e não participar, isso tem que ser efetivamente analisado e, realmente, não me parece ser de bom senso manter um regime como o que é hoje", afirmou o ministro, sinalizando mudanças que devem ocorrer nas regras.

Uma fonte do governo que pediu para não ser identificada afirmou em conversa com a Reuters que o "desejo de se acabar com esse direito de preferência da Petrobras já existe".

"Acho que hoje a Petrobras deu força para esse argumento de acabar com a preferência... A Petrobras (SA:PETR4) bandejou para o Congresso e para os políticos derrubarem o direito de preferência", adicionou a fonte.

Por outro lado, Fernanda Consorte, economista-chefe do Banco Ourinvest, observa que dados do Banco Central (BC) mostram que o fluxo financeiro (entrada e saída de dólares) no país está negativo há alguns meses, sendo que de janeiro a novembro de 2019, este saldo está no vermelho em US$ 35,5 bilhões. Na leitura dela, isso aponta que os estrangeiros não estão tão bem-humorados assim com o Brasil.

Consorte destaca que o real começou o dia com baixa, diante das expectativas do leilão, mas logo voltou a subir, estacionando entre R$ 4,09 e R$ 4,10. Às 17h15, o dólar marcava alta de 0,28% em relação ao real, cotado a R$ 4,0949.

Em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou a contradição de um leilão promovido por uma equipe econômica liberal ter como resultado final o fortalecimento da estatal Petrobras.

O ministro disse que ficou "apavorado" com o fato do leilão do excedente da cessão onerosa - que ocorreu no dia 6 de novembro - não ter atraído as grandes empresas do setor de petróleo e responsabilizou o regime de partilha pelo resultado do certame, em que apenas dois dos quatro blocos ofertados receberam ofertas, da Petrobras e de estatais chinesas.

"Tivemos uma dificuldade enorme para, no final, nós vendermos para nós. Ficamos cinco anos conversando a respeito, fizemos um trabalho espetacular, aprofundando, examinando. Chegou ao final, deu 'no show'", disse o ministro.

"Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores petroleiros franceses em regimes corruptos na África?", questionou o ministro.

Regime de partilha do pré-sal

No regime de partilha, adotado pelo país nas áreas do pré-sal, vence a licitação para exploração de blocos de petróleo o consórcio que oferecer a maior parcela de lucro futuro à União. A Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora dos blocos.

Nas concessões, adotadas fora das áreas do pré-sal, vence o consórcio que oferecer ao governo o maior valor pelo direito de exploração (bônus de assinatura), e não há compartilhamento da produção em caso de descoberta de petróleo ou gás.

"Não existe leilão vazio em concessão. Se o negócio tá na mão, você está na mesa, uma porção de gente vem", disse Guedes, acrescentando que, quando o país migrar para o modelo de concessão, "vão ter 17, 18 caras querendo comprar".

Cessão onerosa

No mega leilão do pré-sal do dia 6, somente duas das quatro áreas (Itapu, Búzios, Sépia e Atapu) previstas foram arrematadas, em grande parte pela própria Petrobras. A Itapu foi adquirida sozinha pela petrolífera nacional, com bônus de assinatura de R$ 1,766 bilhão. Já Búzios foi arrematada com bônus de R$ 68,194 bilhões pelo consórcio formado entre Petrobras e as estatais chinesas CNODC e CNOCC. No caso de Búzios, a estatal brasileira terá 90% de participação e será a operadora, enquanto as asiáticas terão 5% cada.

Com isso, a União irá arrecadar R$ 69,96 bilhões, valor menor do que os R$ 106,5 bilhões esperados, caso os quatro blocos tivessem sido arrematados.

(Com Reuters)

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