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SPI Group obtém vitória no Brasil quanto à decisão sobre a marca registrada Stoli

SPI Group

02/11/2017 12h40

LUXEMBURGO, 2 de novembro de 2017 /PRNewswire/ -- Na terça-feira, 31 de outubro de 2017, o Superior Tribunal Federal do Brasil anunciou uma decisão sobre o recurso de apelação no caso de titularidade da marca registrada Stolichnaya, confirmando a posse da mesma à SPI Group. A decisão do Supremo Tribunal foi unânime, com acórdão de 3-0 do juiz a favor da SPI.

Esta decisão marca mais uma derrota da empresa estatal russa FKP Sojuzplodoimport ("FKP") e três outras partes relacionadas, após várias decisões anteriores, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, o qual decidiu o mérito da causa a favor da SPI em março de 2016.

A decisão lida pelo juiz relator alega o seguinte: (1) o julgamento de 2001 realizado pelo tribunal russo com decisão a favor da Federação Russa não bastaria como fundamento para as reivindicações da FKP no Brasil, (2) não havia nenhuma evidência de que a VVO Sojuzplodoimport, proprietária inicial da marca disputada, continuou a existir como FGUP Sojuzplodoimport e (3), de qualquer forma, as questões estão prescritas de acordo com o prazo prescricional de 5 anos estabelecido pela lei brasileira.

A SPI Group esperava um resultado positivo no Brasil (como aconteceu em várias outras jurisdições onde a FKP entrou com ações semelhantes), pois as ações dessa disputa de longa duração não têm mérito.

A SPI e suas subsidiárias são proprietários da marca Stolichnaya em mais de 180 países.

Sobre a SPI Group S.à r.l.

A SPI Group é uma empresa independente sediada em Luxemburgo que possui uma talentosa equipe multinacional e unidades de produção nos EUA, na Letônia, no México, na Argentina e na Espanha. O grupo está empenhado em sua missão de estabelecer uma respeitada carteira de marcas de bebidas selecionadas e de alta qualidade, o que é obtido pelo controle e aperfeiçoamento em todas as etapas do processo, desde o cultivo até a distribuição.

 

FONTE SPI Group

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