Cesar Asfor Rocha elogia produtividade de juízes brasileiros e culpa rito ultrapassado por lentidão da Justiça
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BRASÍLIA, Brasil, 15 de janeiro de 2018 /PRNewswire/ -- Quando foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha participou de mais de 700 mil julgamentos. Ao longo de vinte anos na corte, foi o ministro mais prolífico de sua geração. Agora, o ex-presidente do STJ atua como advogado, mas conhece como poucos os trâmites do Judiciário brasileiro."Somos um país com um rito judicial lento, mas com juízes eficientes", analisa Cesar Asfor Rocha. A afirmação coincide com os resultados de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o Relatório Justiça em Números 2017, entre 2009 e 2016, a taxa de congestionamento dos processos, aqueles que estão na fila aguardando uma sentença, cresceu 31% e apenas 27% dos que tramitavam em 2016 tinham sentenças decretadas.
"Há no país 80 milhões de casos sem resolução", diz Cesar Asfor Rocha. Contudo, o relatório do CNJ aponta que os juízes não são os culpados da ineficiência. Em 2016, o Índice de Produtividade dos Magistrados foi de 1.749 processos por ano em média para cada juiz. Para efeito de comparação, a média anual dos italianos é de 959 processos por ano, dos espanhóis, 689, e dos portugueses, 397.
O gargalo brasileiro está no número de juízes. "São poucos para atender uma população muito grande. E o número de processos aumenta ano a ano. A conta não fecha mesmo", afirma Cesar Asfor Rocha. Os números do CNJ ilustram bem a afirmação. No Brasil, há 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes. A média europeia é de 17,4. Além disso, por aqui os gabinetes recebem o dobro do número de ações dos europeus.
"Trata-se de um sistema saturado. Nenhum país do mundo daria conta disso", diz Cesar Asfor Rocha. Responsável pela iniciativa pioneira de digitalizar os processos quando presidiu o STJ, o ex-ministro é taxativo: "Para que o Brasil possa avançar é preciso dar sequência na modernização do Judiciário."
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FONTE Cesar Asfor Rocha