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Cesar Asfor Rocha elogia produtividade de juízes brasileiros e culpa rito ultrapassado por lentidão da Justiça

Cesar Asfor Rocha

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BRASÍLIA, Brasil, 15 de janeiro de 2018 /PRNewswire/ -- Quando foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha participou de mais de 700 mil julgamentos. Ao longo de vinte anos na corte, foi o ministro mais prolífico de sua geração. Agora, o ex-presidente do STJ atua como advogado, mas conhece como poucos os trâmites do Judiciário brasileiro.

"Somos um país com um rito judicial lento, mas com juízes eficientes", analisa Cesar Asfor Rocha. A afirmação coincide com os resultados de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o Relatório Justiça em Números 2017, entre 2009 e 2016, a taxa de congestionamento dos processos, aqueles que estão na fila aguardando uma sentença, cresceu 31% e apenas 27% dos que tramitavam em 2016 tinham sentenças decretadas.

"Há no país 80 milhões de casos sem resolução", diz Cesar Asfor Rocha. Contudo, o relatório do CNJ aponta que os juízes não são os culpados da ineficiência. Em 2016, o Índice de Produtividade dos Magistrados foi de 1.749 processos por ano em média para cada juiz. Para efeito de comparação, a média anual dos italianos é de 959 processos por ano, dos espanhóis, 689, e dos portugueses, 397.

O gargalo brasileiro está no número de juízes. "São poucos para atender uma população muito grande. E o número de processos aumenta ano a ano. A conta não fecha mesmo", afirma Cesar Asfor Rocha. Os números do CNJ ilustram bem a afirmação. No Brasil, há 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes. A média europeia é de 17,4. Além disso, por aqui os gabinetes recebem o dobro do número de ações dos europeus.

"Trata-se de um sistema saturado. Nenhum país do mundo daria conta disso", diz Cesar Asfor Rocha. Responsável pela iniciativa pioneira de digitalizar os processos quando presidiu o STJ, o ex-ministro é taxativo: "Para que o Brasil possa avançar é preciso dar sequência na modernização do Judiciário."

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FONTE Cesar Asfor Rocha

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