Bolsas

Câmbio

Justiça tradicional ou arbitragem? Caio Asfor compara qual é a mais eficiente

Caio Asfor

Os dados abaixo são de responsabilidade das empresas envolvidas e não são produto jornalístico do UOL

BRASÍLIA, Brasil, 15 de janeiro de 2018 /PRNewswire/ -- No Brasil, sempre se sabe como um processo judicial pode começar, mas nunca se pode dizer como e, principalmente, quando vai acabar. "Pode se levar até décadas entre o começo de uma ação e o final, com uma sentença", afirma o advogado Caio Asfor, do escritório Cesar Asfor Rocha. A percepção está fundamentada por um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Relatório Justiça em Números 2017, entre 2009 e 2016, a taxa de congestionamento dos processos, aqueles que estão na fila aguardando uma sentença, cresceu 31% e apenas 27% dos que tramitavam em 2016 tinham sentenças decretadas. "O maior gargalo está nas instâncias estaduais. Mas também há muitos entraves no âmbito federal", diz Caio Asfor.

Há diferentes explicações para a morosidade da justiça brasileira. A ausência de juízes e o excesso de instâncias e possibilidades de recursos são as mais corriqueiras. Mas o que é consenso é que, para aumentar a eficiência, é preciso buscar alternativas fora do Judiciário. "Pra desafogar o sistema e ter respostas mais rápidas, as câmaras de arbitragem são a solução mais difundida no mundo", explica Caio Asfor.

Especialista em arbitragem pela Columbia Law School, em Nova York, Caio Asfor compara o caminho tradicional e o da arbitragem. "A justiça comum permite muitos recursos. Já na arbitragem o caso acaba quando a decisão é proferida", diz o advogado. Os árbitros são escolhidos pelas partes envolvidas, os casos permanecem em sigilo e a sentença, além de ter a mesma efetividade das proferidas pelo Judiciário, saem bem mais rápido.

Aprovada em 2015, a Lei de Arbitragem permite a conciliação e mediação de contendas em diferentes áreas do direito, seja para empresas ou para pessoas físicas. Divórcios, aluguéis, questões tributárias e trabalhistas e até brigas de vizinhos podem ser resolvidas nas câmaras arbitrais. "Ainda se trata de um instrumento pouco explorado no Brasil, mas com alto poder de resolução rápida de problemas", conclui Caio Asfor.

STANDARD COMUNICAÇÃO

Contato: (21) 9.7263.6617

FONTE Caio Asfor

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos