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Brasil vai aumentar ajuda financeira aos países do Mercosul

Mylena Fiori

Da Agência Brasil

Costa do Sauípe (BA) - O Brasil está disposto a aumentar a ajuda financeira aos países do Mercosul.

O governo vai bancar a maior parte dos recursos de dois novos fundos que serão anunciados na próxima cúpula de Chefes de Estado do bloco, amanhã, na Costa do Sauípe, Bahia, conforme antecipado pelo Itamaraty.

Também anunciou que pretende dobrar, a partir de 2010, sua participação já majoritária no Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

O Brasil trabalhou intensamente nos últimos seis meses para formatar e lançar, ainda na presidência provisória do bloco, o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul.

Proposto pelo governo brasileiro na cúpula passada, em Tucumán (Argentina), o fundo contará com US$ 100 milhões para utilização como garantia em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com empreendedores dos países vizinhos.

A participação será a mesma do Focem: 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai, com possibilidade de contribuições voluntárias adicionais.

Cada país, no entanto, terá direito a 25% do montante, e os recursos serão gerenciados por um comitê intergovernamental —o acesso igualitário visa a evitar o predomínio de empresas brasileiras, em maior número e mais preparadas.

Os percentuais poderão ser alterados a partir de avaliações periódicas.

Outro fundo que será lançado na Cúpula do Mercosul, com participação majoritária brasileira, é o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, voltado ao financiamento de projetos de cooperação entre governos, hoje bancados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em fase de extinção.

O Fundo contará com uma cota fixa de US$ 15 mil por país, mais um montante de US$ 300 mil dividido em cotas.

O Brasil, mais uma vez, entrará com 70%, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% e o Paraguai com 1%. Nesse caso, não há limite de acesso por país, pois os recursos destinam-se a iniciativas de governo.

Por fim, o Brasil pretende dobrar de US$ 70 milhões para US$ 140 milhões sua fatia no Focem a partir de 2010.

A intenção será levada ao Conselho do Mercado Comum —instância máxima decisória do Mercosul, que se reúne na véspera da cúpula de presidentes.

A proposta depende de adaptações no fundo, uma vez que não estão previstas contribuições além das cotas pré-estabelecidas.

Os recursos do Focem destinam-se à promoção da convergência estrutural do Mercosul, por meio do financiamento de obras de infra-estrutura e iniciativas de aumento da competitividade e promoção da inclusão social, especialmente nas economias menores.

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