Bolsas

Câmbio

Congresso aprova Orçamento 2009 com corte de R$ 10,3 bilhões

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

Atualizada às 15h12

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (18), na última sessão do ano, o relatório final do Orçamento 2009. A peça sofreu cortes da ordem de R$ 10,3 bilhões, em custeio e investimentos, de acordo com a Comissão de Orçamento. Pelas contas do relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), se forem considerados os cortes com despesas de juros, o corte atinge R$ 12 bilhões. No entanto, o volume destinado a investimentos aumentou R$ 9,3 bilhões, compensando, em parte, os cortes. O texto será encaminhado a sanção presidencial.

No texto final foram incluídos mais R$ 2,5 bilhões, oriundos da venda de ativos da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Os recursos devem ser direcionados para um Fundo de Estabilização Fiscal, para ser usado pelo governo ao longo do ano.


A expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) passou de 4,5% para 3,5%. Mas o próprio relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), admite que a taxa pode ficar abaixo disso no ano que vem, o que exigiria ajustes do governo. O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento, também acredita que haverá mais cortes ao longo do ano.

"Reagimos com sobriedade, cortando e racionalizando. Mas já vi o orçamento ser cumprido em 30, 40, 50% e, muito dificilmente, em 70%. O contingenciamento vai e deve ocorrer. E um novo corte virá em março", previu.

O Orçamento prevê gastos da ordem de R$ 1,6 trilhão, ou R$ 6,5 bilhões a menos do que a previsão inicial do governo, enviada ao Legislativo no mês de agosto. A mudança se deu por conta da reestimativa nas receitas do governo, causada pela crise financeira mundial.

O corte na previsão de arrecadação ficou em R$ 6 bilhões e a perda bruta chegou a R$ 15 bilhões. Deste total, mais de R$ 3 bilhões deverão ser cortados por Estados e municípios. Os cortes em despesas de custeio da máquina pública foram priorizados e superaram os R$ 8 bilhões. Sobre despesas de pessoal e encargos, o corte foi superior a R$ 400 milhões.

Também houve redução nas despesas com juros (R$ 819 milhões), depois que o governo reviu os parâmetros econômicos da taxa básica (Selic), passando da média de 13,99% para 13,57%.

Ao contrário da expectativa inicial do relator, também foram feitos cortes em investimentos, da ordem de R$ 1,2 bilhão. Entretanto, por meio de emendas individuais e coletivas, foi possível realocar R$ 9,3 bilhões. Com isso, a estimativa total de investimentos chegou a R$ 47,2 bilhões, ficando acima da previsão inicial do governo.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos