Bolsas

Câmbio

Governador do Paraná ameaça suspender incentivos de montadoras que demitirem trabalhadores

Marcus Vinicius Gomes

Especial para o UOL Notícias

Em Curitiba (PR)

O governador do Paraná, Roberto Requião, determinou nesta sexta-feira (6) à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual o levantamento dos incentivos fiscais concedidos pelo governo às empresas multinacionais que se instalaram no estado nos últimos anos. O alvo principal são as montadoras de automóveis.

Requião ameaça rever os incentivos dados pelo Paraná às indústrias e deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Paraná uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que vincule a concessão do benefício à geração e manutenção de empregos.

"Não é possível que uma multinacional que se instala no Paraná e passa 25 anos sem pagar nenhum imposto, já na primeira crise resolva demitir metade dos trabalhadores. Vamos transformar em prática o discurso das grandes empresas. Se eles dizem que vieram ao Paraná gerar empregos e por isso precisam de subsídios, se demitirem sem mais nem menos vão perder, na medida das possibilidades, os benefícios que o estado concedeu", declarou o governador.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho, divulgados em janeiro deste ano, mostram que o Paraná perdeu cerca de 50 mil vagas em dezembro de 2008. Uma queda de 2,34% na comparação com novembro, que já vinha registrando índices negativos no emprego.

No setor de montadoras e autopeças, a estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba é a de que o Paraná perca 5.000 postos de trabalho de um total de 25 mil no primeiro trimestre, o que representa 20% dos empregos. O Estado reúne o terceiro maior pólo automotivo do país, atrás de São Paulo e de Minas Gerais, e congrega empresas como Volvo, Renault e Audi/Volkswagen.

Ao tomar posse em 2003, Requião determinou a revisão do contrato do governo do Paraná com a Renault que permitiu à montadora a isenção do pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por um prazo de 12 anos. A economia da empresa, segundo cálculos do governo, até este ano, quando passou a recolher o imposto, foi de R$ 1,2 bilhão.

Apesar de não conseguir alterar cláusulas do contrato da Renault, o governo espera agora que a PEC aprovada na Assembléia dê poderes ao Executivo para suspender ou revisar benefícios concedidos por decreto às montadoras instaladas no estado.

O deputado federal e ex-secretário de Indústria e Comércio, Eduardo Sciarra (DEM), que participou das negociações para a instalação da Renault no governo Jaime Lerner (1995-2002), criticou a decisão do governador Requião e disse que o que se espera da administração estadual é que estude outra medidas que não ameacem os empregos e ao mesmo tempo não provoquem o fechamento de montadoras no Paraná.

"A crise atingiu o mundo todo. É preciso que as autoridades e os empresários se reúnam e encontrem uma solução. Uma decisão radical pode fazer, por exemplo, com que a sede mundial da montadora decida fechar a unidade no Brasil", alertou.

O presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Rodrigo da Rocha Loures, informou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre a PEC proposta por Requião por julgar o tema prematuro até que entre em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

O Sinfavea (Sindicato dos Fabricantes de Veículos Automotivos) também não quis opinar sobre o assunto e negou que as montadoras do Paraná pretendam demitir 5 mil trabalhadores no estado como informou o sindicato de trabalhadores de categoria.

Ajuda do governo
Nesta quinta-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles anunciou que o governo brasileiro está disposto a usar até US$ 36 bilhões da reserva de US$ 200 bilhões acumulada pelo país para conceder empréstimos a empresas brasileiras com dívidas no exterior. O valor anunciado equivale ao total da dívida das empresas em parcelas vencidas entre outubro de 2008 e dezembro de 2009.

Meirelles discordou das críticas sobre o uso das reservas para socorrer grupos empresariais prejudicados na crise: "Elas são feitas para serem usadas".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos