Bolsas

Câmbio

Governo federal usa R$ 4 bi de fundo do trabalhador para dar a Estados

Da Redação

Em São Paulo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação de uma linha de financiamento para os Estados e Distrito Federal de R$ 4 bilhões. O dinheiro virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o CMN, os empréstimos são "voltados para viabilização de despesas de capital", que são obrigações com investimentos.

Além disso, os Estados vão pagar, em média, juros menores que o das empresas que contraem empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Enquanto os Estados e o Distrito Federal pagarão 9,25% ao ano, as pequenas e médias empresas atualmente pagam juros médios de 12% ao ano.

Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia adiantado que o governo liberaria essa linha de crédito especial para compensar os Estados, que se consideram prejudicados com os cortes de impostos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Mas ele havia dito que os juros seriam de 11,25%.

O empréstimo é de oito anos e a carência é de até um ano. O pagamento será em parcelas trimestrais durante o prazo de carência e mensais após o fim do período de carência. O prazo para a contração vai até o dia 31 deste ano.

A distribuição dos recursos obedecerá ao limite máximo correspondente ao valor proporcional da distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) calculado com base nos coeficientes individuais fixados pelo Tribunal de Contas da União(TCU) para o exercício de 2009.

O Estado que mais poderá obter crédito é a Bahia (R$ 375,848 milhões). O Distrito Federal tem o menor limite (R$ 27,608 milhões). São Paulo terá R$ 40 milhões.

A linha de crédito não poderá financiar despesas correntes ou dívidas não contraídas no BNDES.

(Com informações da Agência Brasil)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos