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Reajuste do seguro-desemprego vai custar R$ 1,6 bi ao governo

Pedro Meletti

Da Redação, em São Paulo

28/12/2009 19h53

O reajuste de 9,68% no valor do seguro-desemprego vai custar mais de R$ 1,584 bilhão aos cofres do governo federal, segundo o Ministério do Trabalho. O aumento dos benefícios segue a variação de 9,68% aplicada sobre o salário mínimo que, a partir de janeiro, valerá R$ 510.

O ministério ainda prevê que o benefício deva atingir cerca de 6,2 milhões de brasileiros em 2010. O valor total de pagamentos do seguro-desemprego deve chegar a R$ 17,9 bilhões no ano que vem.

 

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o reajuste adotado aumenta o poder aquisitivo do trabalhador e “consequentemente, acelera nossa economia e nosso desenvolvimento”. A idéia defendida pelo ministério é de que a maior parte do benefício se volte para o consumo e para “fazer girar a economia do país”.

Cálculo do benefício

Para calcular qual será o valor do seguro-desemprego proporcional a sua faixa salarial, o trabalhador deve usar a fórmula abaixo:

Quando a média dos três últimos salários anteriores à demissão for inferior a R$ 841,88, basta multiplicá-la por 0,8. Um trabalhador que ganhou R$ 800 nos últimos três meses de trabalho, por exemplo, receberá parcelas de R$ 640. O piso para o benefício é o salário mínimo do período, neste caso, R$ 510.

Se a média dos três últimos salários ficar entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28, o beneficiário ganhará pelo menos R$ 673,51. Para calcular o valor, ele deve multiplicar por 0,5 tudo que exceder R$ 841,89 e somar a R$ 673,51.

Portanto, um trabalhador que ganhou uma média de R$ 1.000 calcula a diferença entre R$ 1.000 e R$ 841,89 (R$ 158,11) e multiplica por 0,5 (R$ 79,06). Depois, soma com os R$ 673,51. Assim, o valor da parcela será de R$ 752,57.

A média que for maior que R$ 1.403 garantirá ao trabalhador o recebimento do teto de R$ 954,21.

Como solicitar?

Tem direito a solicitar o seguro-desemprego o trabalhador formal que tiver como comprovar seis  meses ou mais de vínculo empregatício.

Ele recebe uma "guia de comunicado de dispensa" (formulário com os dados do trabalhador que o empregador entrega no momento da demissão) e deve apresentá-la com sua carteira de trabalho, cartão do PIS/Pasep, termo de recisão do contrato de trabalho devidamente quitado, documento de identificação (RG, certidão de nascimento ou carteira de motorista), os dois últimos contracheques e levantamento dos depósitos do FGTS (também entregue pelo último empregador) em um posto do ministério.

Ele pode consultar o posto de atendimento mais próximo de sua casa ligando para 0800-2850101 (regiões sudeste, norte e nordeste) ou 0800-610101 (regiões sul e centro-oeste).

Depois da homologação da demissão (data que consta no comunicado de dispensa), ele tem até 20 dias para solicitar o auxílio.

Para ter acesso às parcelas do benefício, ele deve apresentar o "cartão-cidadão" e sacar o valor em dinheiro na Caixa Econômica Federal.

Número de parcelas

Se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de seis a 11 meses, ele tem direito a receber três parcelas do benefício. Se ele tiver trabalhado de 12 a 23 meses, ele tem direito a requerer quatro parcelas. Em casos em que o empregado trabalhou 24 meses ou mais, serão pagas cinco parcelas do auxílio.

A partir do momento em que ele conseguir um novo emprego, o benefício será cancelado.

Volume de solicitações

As solicitações de seguro-desemprego no Brasil têm registrado crescimento. Entre janeiro e outubro de 2009, 6,385 milhões de trabalhadores solicitaram o beneficio, o que representa um crescimento de 12,5% em relação ao ano de 2008, quando foram registradas 5,677 milhões de solicitações, e de 20,5% em relação ao ano de 2007, quando o número foi de 5,297 milhões de solicitações.

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