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Corte no orçamento de 2010 será prudente e conservador, adianta ministro

Kelly Oliveira

da Agência Brasil

Brasília - O corte no orçamento deste ano será "prudente" e "conservador", segundo afirmou hoje (18) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Serão preservados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das áreas de saúde e educação, do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

 

"O corte é sempre ruim para o governo", afirmou Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro. Segundo ele, a projeção de receitas de arrecadação também será prudente para dar ao governo "uma margem de erro". "Tem que ter um pouco de cuidado, prudência, porque pode ter alguma modificação na economia", disse.

De acordo com o ministro, foram feitas conversas com representantes de todos os ministérios sobre os cortes. "É difícil porque às vezes o órgão acha que tem que ser diferente e aí decidimos. Vamos fazer o corte que tivermos que fazer para manter a conta do equilíbrio", afirmou.

"Se você fizer uma pesquisa [sobre minha popularidade] amanhã, na Esplanada, com certeza não vai ser boa, mas depois a gente vai negociando, vai resolvendo", disse o ministro, referindo-se ao contingenciamento que cada pasta terá de fazer.

Segundo ele, os recursos disponíveis para os ministérios foram definidos de acordo com as necessidades de cada área. O anúncio dos cortes no orçamento será feito às 15h pelo ministro e pela secretária de Orçamento Federal, Célia Correa.

Na entrevista, Paulo Bernado também comentou os 164 mil indícios de irregularidades na ocupação de cargos públicos apurados por meio cruzamento de dados de servidores civis do Executivo federal com os de servidores civis e militares de 13 estados e do Distrito Federal.

Segundo o ministro, serão enviados aos órgãos em que há indícios de irregularidades pedidos de esclarecimento. Se o servidor tiver dois vínculos empregatícios irregularmente, terá que optar por um deles. "Tem outros casos que vão configurar problemas maiores, como má-fé, lesão ao erário e nós vamos pedir o dinheiro de volta. Tem que colocar o jurídico para cuidar disso porque no serviço público você não sai demitindo. Tem que fazer o processo tramitar", afirmou.

De acordo com Paulo Bernardo, entre as irregularidades estão cerca de 80 servidores que têm cinco vínculos empregatícios públicos e de pessoas que se aposentaram por invalidez e continuam trabalhando em outro órgão. Há ainda, segundo o ministro, casos de servidores trabalhando em um órgão e registrados como mortos em outro, com pensão liberada para parentes.

Segundo ele, a ideia agora é fazer o mesmo cruzamento com outros estados e também com municípios.

 

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