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BC muda normas de câmbio; Meirelles nega controle de cotação do dólar

Da Redação, em São Paulo

O Banco Central divulgou mudanças nas normas de câmbio com objetivo de simplificar o registro de determinadas operações. Segundo nota divulgada pelo BC na noite desta quarta-feira, serão adotadas medidas para consolidar e desburocratizar procedimentos aplicáveis a capitais internacionais e ao mercado cambial.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que não há mudança na política cambial e que o BC vai "continuar acumulando reservas por ser uma medida benéfica, que aumenta a blindagem do país em época de crise".

Meirelles negou que as medidas tenham objetivo de influenciar o preço ou o fluxo de moeda, que está negativo em US$ 2,345 bilhões em março, até o último dia 19.


As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução 3.844, e tratam exclusivamente do registro de fluxos de investimentos diretos, créditos externos, royalties, transferências de tecnologia e arrendamentos mercantis externos.

Segundo Meirelles, as mudanças têm como objetivo adequar algumas regras do câmbio ao novo momento da economia. Ele afirmou que, mesmo querendo, o BC não pode proceder a reformas mais profundas porque isso dependeria de um projeto que ainda está em tramitação no Congresso Nacional.

Com a simplificação, diversos procedimentos que hoje estão dispersos em 60 normativos, entre resoluções, circulares e cartas-circulares, serão integralmente revogados. Além disso, serão revogados cerca de 320 normativos que estão em desuso ou desatualizados, mas ainda fazem parte das regras vigentes.

O BC destacou que, com as medidas, as transferências financeiras do e para o exterior de fluxos de capitais estrangeiros passam a seguir as regras gerais aplicáveis ao mercado de câmbio brasileiro. Com isso, elimina-se a necessidade de autorizações específicas ou manifestações prévias do BCl.

Os agentes envolvidos ficam dispensados de fornecer ao BC informações que a instituição pode obter por meio de outras fontes ou mecanismos internos.

A expectativa do BC é que a medida reduza custos de transação e que incremente a segurança jurídica das operações.

Mesmo com fluxo negativo, o Banco Central tem comprado grandes volumes de moeda estrangeira, levando os bancos a se endividarem no exterior para vender moeda ao BC.

Segundo Meirelles, não é a primeira vez que o Banco Central fica à frente do fluxo como agora. "Já se foi o tempo no Brasil em que se adotavam decisões visando alterar o fluxo de moedas estrangeiras ou a cotação. Hoje, não precisamos mais disso. A finalidade não é essa. As medidas são para modernização e simplificação das regras cambiais", disse o presidente do BC.

Ele afirmou ainda que as decisões sobre volume de compra de dólares são tomadas na hora dos leilões.

(Com informações do Valor)

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