Medidas servem para proteger indústria contra "concorrência predatória", diz Mantega

O governo anunciou nesta terça-feira (2) um pacote de incentivos para a indústria, chamado de "Brasil Maior", que deve reduzir custos da produção em R$ 25 bilhões nos próximos dois anos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o país deve tomar medidas que beneficiem a indústria brasileira e não “os que vêm de fora”.

“Nós estamos num cenário de concorrência predatória no mundo. Nosso mercado está sendo apropriado pelos produtos importados. O mercado da América Latina tem que ser para os latino-americanos”, disse.

Mantega criticou também a desvalorização do dólar pelo governo dos Estados Unidos. "Os EUA estão baixando a cotação do dólar e estão conseguindo aumentar as exportações. Nós temos combatido essas políticas cambiais evitando que o real seja muito valorizado.

O ministro disse que a crise econômica internacional pode durar até mais três anos e que o Brasil tem de se proteger com uma política para o setor. Ele disse também que, se o governo não tivesse tomado medidas de contenção na semana passada, o valor do dólar teria caído abaixo de R$ 1,50. 

As medidas anunciadas nesta terça para incentivar a indústria incluem a isenção da alíquota do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como confecções, calçados, móveis e softwares. Hoje, a alíquota é de 20%.

O plano inclui aceleração da devolução de impostos como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para exportadores de manufaturados.

Outras mudanças são a criação de um fundo de financiamento à exportação, um projeto-piloto para desonerar a folha de pagamentos em setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial para o setor automotivo.

O governo também pretende elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% ao final do plano de política industrial.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que quer reduzir o deficit de manufaturados na balança comercial a 1,3% do PIB, também até 2014.