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Alemanha e França querem taxar aplicações e criar imposto comum; veja propostas

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, preparam-se para reunião sobre a crise europeia - Patrick Kovarik/Efe
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, preparam-se para reunião sobre a crise europeia Imagem: Patrick Kovarik/Efe

Do UOL Economia, em São Paulo

16/08/2011 19h01

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, defenderam a criação de uma taxa sobre aplicações financeiras e um imposto comum sobre empresas na zona do euro.

Além disso, propuseram uma maior integração da região e rigor nos gastos públicos como fórmula para recuperar a confiança dos mercados diante da crise financeira atual. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16), após reunião dos dois líderes europeus em Paris.

Os dois estavam sob pressão para criar planos que ajudem a zona do euro e restaurem a confiança do mercado, após um ano e meio de crise que se recusa a acabar, apesar dos empréstimos internacionais cedidos a Grécia, Irlanda e Portugal, e da criação de um fundo de resgate.

O mercado financeiro acompanhou de perto o encontro, a segunda reunião entre os dois líderes em pouco mais de três semanas, em busca de qualquer sinal de medidas mais duras que restaurassem a confiança.

Acima de tudo, os investidores aguardavam sinais sobre a criação de um bônus em comum da zona do euro, uma iniciativa que tornaria o custo da dívida dos países mais fracos mais administrável. A possibilidade foi descartada pelos dois líderes.

Merkel mencionou a emissão como um "último recurso" e disse que os bônus "não ajudariam". Sarkozy complementou: "Temos exatamente a mesma posição sobre os bônus da zona do euro... podem ser imaginados um dia, mas somente ao final de um processo de integração da Europa, e não no começo."

Veja as principais questões discutidas no encontro:

 

Taxa sobre transações financeiras

Sarkozy e Merkel disseram que vão propor a criação de uma taxa sobre as transações financeiras, uma medida que consideram "necessária", mas da qual não deram mais detalhes.

Sobre o imposto nas transações financeiras, Sarkozy disse que a proposta será apresentada no âmbito da União Europeia em setembro pelos ministros das Finanças da Alemanha e da França.

Criação de imposto comum sobre empresas na Alemanha e na França

Como exemplo de integração, os dois líderes anunciaram a decisão de criar um imposto comum sobre empresas em ambos os países, com uma taxa harmonizada, que entrará em vigor a partir de 2013.

Segundo Merkel, França e Alemanha querem dar o exemplo neste ponto. "Essa taxa é uma necessidade evidente", enfatizou

Maior integração da zona do euro

Merkel e Sarkozy consideram que os países do grupo do euro devem ter instituições econômicas comuns.

Por isso, vão propor a criação de um organismo composto pelos chefes de Estado e de governo dos 17 países-membro, que se reúna duas vezes por ano ou em caso de crise pontuais. Esse organismo terá uma presidência, com mandato de dois anos e meio, para chefiar os fóruns.

Para liderar essa nova estrutura, Paris e Berlim vão sugerir o próprio Herman van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu --órgão que reúne os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE).

Instauração de teto máximo de deficit público nas Constituições

Os dois dirigentes querem que os 17 países-membros da Eurozona adotem "a regra de ouro", medida que obriga por lei os governos a manter um rigor orçamentário e não ultrapassar um certo nível de deficit.

Paris e Berlim querem que essa norma, já adotada pela Alemanha, esteja inscrita nas Cartas Magnas dos 17 países no ano que vem.
Ambos elogiaram como exemplo de rigor as diversas medidas de contenção de gastos anunciadas recentemente por Itália e Espanha, dois países atingidos pela especulação dos mercados.

Essas políticas devem ser aplicadas em outros países dentro da coordenação desejada por Sarkozy e Merkel.

Rejeição à criação de bônus comuns de dívida da zona do euro

Como já era previsto, Sarkozy e Merkel expressaram sua oposição à iniciativa de criar o eurobônus –bônus comuns de dívida na zona do euro-- como medida para enfrentar a crise orçamentária e financeira de vários países da zona do euro. A medida é reivindicada por alguns países, como a Itália.

Tanto Merkel como Sarkozy a classificaram como "inadequada" neste momento, porque reduziria a credibilidade dos países com maior solidez econômica.

Rejeição a ampliar o fundo de resgate

Os dois líderes também rejeitaram ampliar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), por considerar que este já dispõe de volumes "suficientes" para apoiar países em dificuldades da zona do euro.

O FEEF, criado em 2010 para socorrer Irlanda e Portugal, conta com 750 bilhões de euros, com uma capacidade efetiva de empréstimos de 440 bilhões de euros, que os economistas julgam insuficiente para apoiar países da dimensão de Espanha e Itália.

Ambos os líderes decidiram propor ao presidente da UE, Herman Van Rompuy, que o FEEF, considerado um "fundo monetário europeu", "seja dotado de capacidade de análise própria para poder julgar o estado das economias por si mesmo".

O presidente francês completou que esse fundo, "em acordo com as autoridades independentes do Banco Central Europeu, será suficiente para fazer frente às tentativas especulativas e de estabilização de nossa moeda".

(Com informações de Efe, France Press, Reuters e Valor)