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Governo anuncia novas medidas para estimular o consumo no país

Do UOL Economia, em São Paulo

01/12/2011 10h27Atualizada em 01/12/2011 14h22

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (1º) novas medidas para estimular o consumo no país. A redução de impostos para a compra de eletrodomésticos e aplicações financeiras (como empréstimos e investimentos na Bolsa de Valores) estão entre as principais medidas anunciadas.

O estímulo ao consumo tem como principal objetivo combater a queda das vendas no setor do varejo. O consumo continua sendo a principal aposta do governo para acelerar a economia do país e superar os efeitos da crise global.

"Vivemos numa situação complicada. Várias economias estão patinando com quedas no crescimento. Não deixaremos que essa crise contamine a economia brasileira", declarou o ministro.

VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS

- Isenção de IPI para fogões e tanquinhos
- Corte do IPI de máquinas de lavar de 20% para 10%
- Redução do IPI de geladeiras de 15% para 5%
- PIS/Cofins de trigo, farinha de trigo e pão francês continua zerado até o fim de 2012 (estava previsto voltar a 9,25% em janeiro)
- Isenção de PIS/Cofins de massas, como macarrão. O imposto atual é de 9,25%
- Corte do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%
- fim do IOF de 2% em aplicações de estrangeiros na Bolsa
- Redução de tributos do Minha Casa, Minha Vida, de 6% para 1% em imóveis de até R$ 85 mil

As medidas passam a valer a partir de hoje, com a publicação de uma edição extraordinária do "Diário Oficial".

Eletrodomésticos e pão francês

Entre os produtos da chamada linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são de fogões (de 4% para zero), da geladeira (de 15% para 5%), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.

Já a alíquota de PIS/Cofins sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano.

O PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.

Empréstimos e Bolsa de Valores

O governo anunciou também a redução do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%, além da eliminação do IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa.

Construção civil

No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.

Governo já dava sinais que medidas seriam anunciadas

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tinha adiantado ontem que o governo anunciaria medidas para estimular o consumo no país, incluindo a flexibilização das restrições ao crédito anunciadas neste ano, aumento no prazo de pagamentos e eliminação da entrada em financiamentos.

Nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff tem repetidamente pedido aos brasileiros que continuem consumindo e que as empresas mantenham sua produção.

Selic

Ontem (30), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,5 ponto percentual, indo de 11,5% para 11% ao ano. É a menor taxa do governo Dilma.

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(Com informações da Reuters e Valor)

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