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Governo anuncia corte de R$ 55 bi no Orçamento de 2012

Do UOL, em São Paulo

2012-02-15T14:52:49

2012-02-15T15:09:09

15/02/2012 14h52Atualizada em 15/02/2012 15h09

O governo federal anunciou nesta quarta-feira um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. O número é 10% maior que o contingenciamento anunciado em 2011, de R$ 50 bilhões, e também busca garantir mais investimentos ao longo do ano.

O valor do contingenciamento foi anunciado na tarde desta quarta-feira (15) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governo também já afirmou que os cortes neste ano garantiriam o cumprimento da meta cheia de superavit primário de R$ 139,8 bilhões.

Onde estão os cortes

Os cortes preveem, segundo comunicado dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, uma despesa obrigatória -que envolve gastos com pessoal, entre outros- menor em R$ 20,512 bilhões.  Já as despeas discricionárias, que mantêm os programas dos ministérios, foram reduzidas em R$ 35,010 bilhões.

O governo informou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria estão totalmente preservados.

O governo anunciou ainda que as receitas com tributos foram reduzidas em R$ 24,6 bilhões no Orçamento deste ano. Já as contribuição da Previdência Social foram reduzidas em R$ 4,8 bilhões.

Governo cogitou corte de até R$ 70 bi

O governo chegou a cogitar um corte mais agressivo neste ano, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, mas desistiu da ideia para garantir uma expansão maior do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

No final do ano passado, quando as discussões sobre os cortes começaram, os técnicos do governo chegaram a colocar na mesa um corte entre R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. Mas, os valores começaram a ser reduzidos diante do cenário externo mais adverso, com impactos negativos no crescimento brasileiro.

Tanto é que, na peça original do Orçamento enviada e aprovado pelo Congresso Nacional, a estimativa de crescimento do PIB para este ano era de 5%.

Para mostrar que esse cenário já não era possível e preparar o terreno para anunciar um corte menor, o Ministério da Fazenda divulgou na segunda-feira passada que reduziu sua previsão de expansão do PIB de 5% para 4,5% em 2012, o que já contempla redução de receita.

No início deste mês, quando as conversas dentro da equipe econômica engrenaram com mais força, o Ministério da Fazenda chegou a defender um contingenciamento em torno de R$ 50 bilhões, ou até um pouco menos, justamente para não deixar a economia desacelerar.

Cortes que não saíram do papel

Apesar do esforço para mostrar mais austeridade fiscal, o histórico do governo em cumprir os cortes anunciados não é dos melhores.

Em 2011, o contingenciamento anunciado foi de R$ 50 bilhões, mas, na prática, apenas cerca de R$ 30 bilhões is no ano acabaram sendo de fato cumpridos.

Apesar disso, também no ano passado, o governo conseguiu cumprir a meta cheia de superavit primário depois de dois anos recorrendo ao abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo para fechar a conta.

(Com informações da Reuters)

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