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Empreendedores Individuais já faturam mais e planejam ampliar o negócio

Afonso Ferreira

Do UOL, em São Paulo

27/02/2012 10h00

Os trabalhadores autônomos que decidiram se cadastrar como EI (Empreendedores Individuais) já começam a perceber os resultados da formalização de suas atividades.

Muitos notam alta no faturamento, fazem planos para ampliar os negócios e aumentar a clientela. A modalidade que existe por lei desde 2008 começou a valer em julho de 2009.

Durante dois anos, a depiladora Cristina Ohe tinha de ir até a casa de seus clientes para atendê-los. Em 2010, ela alugou um imóvel para o trabalho e regularizou sua situação.

Segundo ela, com o CNPJ próprio, a empresa ganhou credibilidade e dobrou a renda. “Se as coisas continuarem no ritmo em que estão, em breve poderei alugar um espaço maior ou até abrir uma filial”, diz a depiladora.

  • Divulgação

    Comerciante Rose Mary A. Costa aderiu ao EI em julho do ano passado e comemora resultados

A comerciante Rose Mary de Araújo Costa tornou-se EI em julho de 2011 para formalizar o trabalho de revenda de roupas e acessórios para as amigas. Agora, transformou a própria garagem em uma loja de artigos femininos.

“Com a loja regularizada, consigo comprar produtos por atacado e revendê-los mais barato. Isso aumentou minha clientela e meu faturamento”, afirma.

Além disso, ela diz que era comum algumas de suas clientes não pagarem pelos produtos que compravam.

Depois da formalização, ela ganhou a ajuda da tecnologia para evitar os calotes. Instalou uma máquina de cartões de crédito.

“Antigamente, anotava as vendas em um caderno, mas acabava me esquecendo de cobrar. Hoje, tenho máquina e não corro mais este risco.”

Dados da Receita Federal mostram que o Brasil fechou o ano passado com 1,89 milhão de EIs cadastrados, um aumento de 134% em relação a 2010 (809 mil).

A expectativa é que o número seja ainda maior em 2012, por conta da elevação de receita bruta anual permitida, que passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil. 

Em janeiro deste ano, período em que é feito o ajuste na Receita, o número de empresários que excederam esse limite de renda e precisaram se reenquadrar em microempresa foi de 5.300. Um ano antes, foi de apenas 28.

Empreendedor que faturar mais do que R$ 72 mil é desenquadrado

Um EI que ultrapassar o faturamento máximo permitido de R$ 60 mil em um ano, ou a média de R$ 5 mil por mês, é desenquadrado da categoria. Mas isso não é motivo para lamentar, afinal significa que a empresa está em crescimento.

Se o faturamento anual do empreendimento ultrapassar a receita permitida em mais de 20%, chegando a receber mais de R$ 72 mil, ele passa a ser enquadrado como ME (Microempresa) no ano seguinte e passará a pagar outra tributação, que varia entre 4% e 17,42% sobre a renda bruta mensal da empresa.

Neste caso, o efeito é retroativo, ou seja, mesmo que o faturamento da empresa só exceda os R$ 72 mil no último mês do ano, o empresário terá de pagar os tributos de uma ME relativos a todos os meses anteriores.

O consultor do Sebrae-SP Paulo Melchor destaca que o crescimento de uma empresa sempre deve ser comemorado, mesmo que haja um aumento nos impostos a pagar. “Ultrapassar o faturamento significa que o negócio superou as expectativas iniciais. Não é bom para o empresário permanecer como EI para o resto da vida."