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Governo amplia alcance do IOF em empréstimo externo para segurar queda do dólar

Do UOL, em São Paulo

01/03/2012 09h24Atualizada em 16/03/2012 12h49

O governo decidiu aumentar de dois para até três anos o prazo de incidência de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de 6%, para empréstimos de empresas no exterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

O objetivo dessa medida é reduzir o ingresso de dólares no país, cuja cotação em relação ao real chegou a ficar abaixo de R$ 1,70 nesta semana.

Essa medida, segundo fonte da equipe econômica, serve para diminuir a tomada de crédito no exterior de instituições financeiras e empresas e reduzir a entrada de dólares que tem acelerado a valorização do real.

Com menos dólar entrando, a tendência é o dólar parar de se desvalorizar em relação à moeda brasileira.

Em abril do ano passado, o governo já havia elevado de um para dois anos o prazo da incidência do IOF a 6%.

Novas regras

O imposto incidirá a partir do dia 1º de março na liquidação de operações de câmbio contratadas para entrada de empréstimo externo direto ou com emissão de notes, segundo o decreto.

O governo estipulou ainda que, se o empréstimo for contratado num prazo superior ao estipulado de três anos e for liquidado antecipadamente, total ou parcialmente, descumprindo o prazo mínimo, o banco ou a empresa terá de pagar o IOF de 6% mais multa e juros.

O decreto estabelece ainda a alíquota zero de IOF para as liquidações de câmbio para retorno de recursos aplicados por estrangeiros no mercado financeiro e de capitais e sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior.

Também fica em zero o IOF sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior, inclusive de operações simultâneas, de aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDR), ou recibo de ações.

Atuação do BC nos últimos dias

O Banco Central vinha fazendo uma série de intervenções no mercado para tentar contar a desvalorização do dólar.

Na quarta-feira (29), depois de fechar no pregão anterior a R$ 1,699, a moeda norte-americana fechou em R$ 1,72, após o BC realizar um leilão de swap cambial reverso e um leilão no mercado à vista.

Diante do fluxo de dólar para o país, o governo vem tentando aumentar seu arsenal na batalha para estancar a valorizaçào do real.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deixou até aberta a possibilidade de o Fundo Soberano ser usado no mercado cambial.

(Com informações da Reuters e do Valor)