BC limita financiamento à exportação, em nova medida para conter queda do dólar

O Banco Central divulgou na noite desta quinta-feira (1º) mais uma medida para tentar evitar a entrada excessiva de dólar no país e a consequente valorização do real. A nova medida impõe limitações ao financiamento de exportações.

A modalidade de pagamento antecipado de exportações deixa de ter prazo ilimitado sem taxação. Agora, só terão esse benefício as operações com prazo de até 360 dias. Se ultrapassarem esse prazo, passarão a ter a cobrança de alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"É mais uma medida sim (para atuar no mercado cambial)... A grande maioria das exportações tem ciclo produtivo de até 360 dias", afirmou o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes.

Ontem, o governo afinou ainda mais o discurso para se defender da guerra cambial e disse estar empenhado em criar barreiras para conter o "tsunami" de dólares que tem atingido o país e forçando uma valorização excessiva do real. 

Em medida anunciada ontem mais cedo, o governo decidiu estender o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para empréstimos externos com prazo de até três anos. Até então, essa alíquota incidia sobre as operações de até dois anos. 

Além disso, o próprio BC tem atuado no mercado cambial, com leilões de compra de dólares.

Detalhes da nova regra

Além de limitar o prazo das operações de pagamento antecipado em 360 dias sem tributos, a nova medida também obriga que apenas o importador possa fazer o financiamento das vendas externas.

Ou seja, o exportador brasileiro somente poderá usar essa linha com o importador com o qual está fazendo o negócio, e não mais recorrer a terceiros, como bancos.

Segundo o diretor, em 2011, essa modalidade de financiamento chegou a US$ 54,4 bilhões e, neste ano, já está em US$ 8 bilhões. Do total do ano passado, US$ 31 bilhões eram de curto prazo, de 360 dias.

Para Mendes, as operações acima desse prazo são legítimas e fazem parte do dia a dia das empresas, mas a avaliação dentro do governo é de que o ciclo de produção da exportação no Brasil está dentro do prazo de 360 dias e, por isso, a decisão de colocar limitações para evitar mais fluxos ao país.

"Essa é uma modalidade de ingresso de recursos no país", afirmou ele.

(Com informações da Reuters)