Governo corta impostos e quer banda larga em metade das casas até 2014
Do UOL, em São Paulo
03/04/2012 12h14
O governo anunciou nesta terça-feira (3) incentivos fiscais para acelerar os investimentos em telecomunicações e ampliar o acesso à internet em bandar larga. A meta divulgada pelo governo hoje é levar banda larga à metade das casas na zona urbana até 2014 e 15% das casas na área rural.
As medidas estavam em negociação desde setembro do ano passado e fazem parte de um pacote do governo para estimular o crescimento da indústria no país.
Outras metas para 2014 são atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e ampliar a rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil quilômetros.
A medida anunciada nesta terça-feira prevê corte de impostos (IPI e PIS/COFINS) sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, com suporte a serviços de internet em banda larga.
O governo calcula que, com a medida, deve abrir mão de R$ 461,5 milhões em impostos neste ano, e mais R$ 970 milhões em 2013.
No ano passado, entrou em vigor o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma tentativa do governo de melhorar o acesso à banda larga no país.
VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE ESTÍMULO ANUNCIADAS PELO GOVERNO
| Redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros de montadoras que comprarem peças nacionais ou do restante do Mercosul e investirem em pesquisa e inovação | |
| Empresas deixam de pagar 20% de contribuição ao INSS, e Tesouro Nacional banca eventual rombo da Previdência. No lugar dos 20%, as empresas pagarão de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa taxa não será cobrada na exportação, mas incidirá na importação | |
| Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias | |
| Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para cinco setores industriais com mais dificuldades: autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro. Isso deixa as empresas com um pouco mais de dinheiro em caixa por agora | |
| Incentivos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuam com entidades de pesquisa sobre o câncer | |
| Instalação de 19 câmaras de competitividade, tendo como conselheiros empresários e trabalhadores. Entre os setores estão: saúde, bens de capital, mineração etc | |
| Levar banda larga à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. Atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e aumentar uma rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil km até 2014 | |
| Compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras | |
| Financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões | |
| Redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga | |
| Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa "Um computador por aluno" (para estudantes da rede pública) | |
| Criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para apoiar inovação, com validade até dezembro de 2013. Aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES (banco oficial de financiamento de empresas) |
- Fonte: Ministério da Fazenda