IPI será menor se carro tiver peças do Brasil; veja outras medidas
Do UOL, em São Paulo
03/04/2012 11h48
O governo determinou regras para reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros. Serão beneficiadas as montadoras que comprarem peças nacionais e da região do Mercosul e que investirem um mínimo de seu faturamento em pesquisa e inovação. Neste ano não muda nada, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele anunciou nesta terça-feira (3) uma série de medidas para estimular a economia.
O incentivo de redução só vai valer a partir do ano que vem, e pode chegar a 30 pontos percentuais. Isso significaria que anularia o aumento de IPI para carros importados determinado no ano passado. Para conseguir esse desconto, as indústrias terão de comprar o volume certo de peças e insumos no Brasil ou no restante do Mercosul. As metas vão ser especificadas em decreto.
Um exemplo é que as empresas terão de investir 0,15% da receita operacional bruta em inovação.
A empresa terá de apresentar projeto de investimento em novos modelos de carros. Se a companhia é estrangeira, mas está construindo uma fábrica no Brasil, ela pagará imposto de importação durante o período da construção. No entanto, poderá utsar esse IPI pago para descontar o imposto a pagar quando começar a produzir os carros aqui.
As exigências serão graduais. Uma empresa que chegar agora ao país terá de cumprir 60% das metas das indústrias já instaladas, com prazo de até três anos para chegar aos 100%.
VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE ESTÍMULO ANUNCIADAS PELO GOVERNO
| Redução de até 30 pontos percentuais no IPI de carros de montadoras que comprarem peças nacionais ou do restante do Mercosul e investirem em pesquisa e inovação | |
| Empresas deixam de pagar 20% de contribuição ao INSS, e Tesouro Nacional banca eventual rombo da Previdência. No lugar dos 20%, as empresas pagarão de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa taxa não será cobrada na exportação, mas incidirá na importação | |
| Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias | |
| Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para cinco setores industriais com mais dificuldades: autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro. Isso deixa as empresas com um pouco mais de dinheiro em caixa por agora | |
| Incentivos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuam com entidades de pesquisa sobre o câncer | |
| Instalação de 19 câmaras de competitividade, tendo como conselheiros empresários e trabalhadores. Entre os setores estão: saúde, bens de capital, mineração etc | |
| Levar banda larga à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. Atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e aumentar uma rede nacional de banda larga de 11 mil para 30 mil km até 2014 | |
| Compras do governo darão prioridade a produtos nacionais, em áreas como remédios e retroescavadeiras | |
| Financiamento à exportação aumenta de R$ 1,24 bilhões para R$ 3,1 bilhões | |
| Redução de IPI e PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras de infraestrutura em telecomunicação e internet de banda larga | |
| Suspensão de IPI PIS/Pasep, Cofins e Cide de fabricantes de notebooks para o programa "Um computador por aluno" (para estudantes da rede pública) | |
| Criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para apoiar inovação, com validade até dezembro de 2013. Aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES (banco oficial de financiamento de empresas) |
- Fonte: Ministério da Fazenda
A presidente da República, Dilma Rousseff, e Mantega se reuniram ontem para preparar as medidas.
Há dez dias, a presidente reuniu-se com 28 megaempresários brasileiros e prometeu oferecer novos incentivos, como a redução dos custos trabalhistas e dos juros sobre os créditos oficiais, para aumentar os investimentos privados.
Governo tem tomado medidas para tentar estimular a economia
Nos últimos meses, o país tem adotado isenções fiscais e outras medidas para estimular sua economia, que cresceu 2,7% em 2011. Para este ano, a meta da presidente é que o país atinja pelo menos 4,5% de crescimento.