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Taxas menores no financiamento de imóveis valem só para novos contratos

Aiana Freitas

Do UOL, em São Paulo

06/06/2012 12h00

Os cortes de juros para o financiamento da casa própria promovidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil valem apenas para novos contratos. Os clientes que já têm financiamento imobiliário em uma das instituições não serão beneficiados.

Quem já tem financiamento imobiliário, porém, pode transferir sua dívida para outro banco que oferece taxas mais baixas. Essa transferência, chamada de portabilidade de crédito, pode ser feita sem custo.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), porém, sugere cautela ao consumidor que quiser transferir a dívida do imóvel. O consumidor deve se informar  sobre o saldo devedor e pedir a planilha de cálculos explicando a evolução de todos os valores que ainda deve.

Além disso, é preciso considerar que, apesar de a portabilidade em si não ter custo, o consumidor precisará arcar com as despesas de cartório para fazer a transferência, além de ter de lidar com todo o processo burocrático.

O governo vem sinalizando que deve determinar mudanças nas regras da portabilidade do crédito imobiliário, diminuindo essa burocracia.

Em maio, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) incluiu no relatório da Medida Provisória nº 567, que traz as mudanças no rendimento da caderneta de poupança, mudanças para facilitar a migração de financiamentos imobiliários entre os bancos. O texto deve ser analisado na Câmara dos Deputados ainda este mês.