Governo anuncia estatal de planejamento e logística, e investimento de R$ 133 bi

Com o objetivo de dar mais fôlego para a economia brasileira, o governo anunciou nesta quarta-feira (15) um pacote de concessões de rodovias e ferrovias com investimento de R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos --sendo R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seguido por discurso da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, o "Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias" prevê duplicar 7.500 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias, em parceria com empresas do setor privado por meio de concessões.

Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

Para cuidar desse programa, o ministro anunciou a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em substituição à Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). A estatal ficará sob comando de Bernardo Figueiredo. 

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos.

Rodovias

O modelo de concessão das rodovias prevê investimentos concentrados nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos e travessias.

Segundo o ministro, a seleção dos concessionários será feita pela menor tarifa de pedágio. Ele afirmou ainda que não será cobrada tarifa na área urbana e que as concessionários somente começarão a cobrar pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras em suas respectivas áreas construídas.

Os leilões nas rodovias já começam esse ano. A expectativa do governo é licitar em dezembro deste ano o trecho mineiro da BR 116 e, em janeiro de 2013, a ligação de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG) pela BR 040.

Para os outros sete trechos de rodovias a serem concedidos pelo governo, a previsão é publicar o edital em março do ano que vem e fazer o leilão em abril de 2013. 

Ferrovias

Para as ferrovias, a proposta do governo é fazer Parceiras Público Privadas (PPPs) em 12 trechos de ferrovias, como o Ferroanel de São Paulo.

O governo vai contratar a construção, manutenção e a operação da ferrovia. A Valec, empresa pública de ferrovias, vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas.

A venda de capacidade será feita a usuários que quiserem transportar carga própria, a operadores ferroviários independentes e a concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.

Juros

O financiamento das ferrovias terá juros até 1%, carência até cinco anos e amortização até 25 anos. Para as rodovias, os juros serão até 1,5%, carência até três anos e amortização em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.

Programa 'sem precedentes'

Passos classificou o programa como "sem precedentes", e disse que a iniciativa tem a liderança do governo, mas que parte da responsabilidade é do setor privado. 

"Temos que avançar para nova etapa que significa restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transporte, fazendo com que haja integração dos modais rodoviário, ferroviário, de portos e aeroportos", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Passos, ao apresentar o plano em cerimônia com as presenças da presidente Dilma Rousseff, ministros e empresários. 

“Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.

O lançamento do "Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias" tem como objetivo estimular os investimentos em infraestrutura para reduzir os gargalos ao escoamento, reduzindo o custo de se produzir no país.

O governo está preocupado com o ritmo da economia do país, afetada pela crise internacional, e com o pacote busca maior crescimento em 2013. O pacote será divulgado em etapas, já que envolverá também portos e aeroportos.

No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor.

(Com informações da Agência Brasil e Reuters)