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Conta de luz será 16,2% a 28% menor, mas Dilma diz que pode cair mais em março

Divulgação
A presidente Dilma Rousseff anuncia os detalhes do plano de redução de tarifas de energia Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

2012-09-11T12:22:30

2012-09-11T13:04:14

11/09/2012 12h22Atualizada em 11/09/2012 13h04

No evento para anunciar redução do preço da conta de luz do brasileiro, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a informação de que a conta de luz vai cair de 16,2% (para consumidores residenciais) a até 28% (para indústrias), em média, no início de 2013, mas disse que essa queda pode ser ainda maior.

Segundo ela, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está fazendo estudos sobre custos, que devem ser concluídos em março do próximo ano. Dependendo do resultado, o corte pode ser maior ainda.

A queda na tarifa é consequência de três fatores:

1. Renovação antecipada de concessões de empresas de energia elétrica que vencem a partir de 2015, mudando as condições dos preços e permitindo sua redução);

2. Corte ou redução de encargos setoriais (sobretaxas que são cobradas nas contas, mas que não representam consumo efetivo do cliente);

3. Aplicação de R$ 3,3 bilhões do governo federal para subsidiar contas de certos consumidores.

Os encargos setoriais eram uma taxa a mais que o consumidor paga, mas que não se refere ao seu gasto de energia. Serve para financiar o sistema.

Desses encargos, foram eliminadas a  Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) continuará sendo cobrada, mas ficará reduzida a 25% do valor atual, anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

O objetivo do corte na conta de luz é ajudar a economia a ser mais competitiva. "Isso significa baixar custos de produção e preços de produtos para gerar renda e emprego."

Presidente diz que Brasil vai dar um "salto" na economia

A presidente Dilma já havia revelado na quinta-feira da semana passada (6) que haveria a redução dos gastos com energia. Ela falou que isso apoiará o crescimento. "São bases concretas para sermos um dos países com melhor infraestrutura e menor custo."

Para Dilma, o "Brasil criou modelo de desenvolvimento inédito. Nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente."

A presidente afirmou que a economia brasileira teve uma queda "temporária", mas vai melhorar, "Tivemos uma redução temporária no índice de crescimentos, mas temos condições objetivos para novo salto."

A presidente disse que o país está bem e vai melhorar mais. "O Brasil, depois de tirar 40 milhões da pobreza e se transformar na sexta maior economia do mundo, prepara-se para dar novo salto, num momento em que o mundo se debate num mar de incertezas."

Eliminação de taxas ajuda a reduzir conta de luz

Além da eliminação ou redução de encargos, contribuirá ainda para uma redução maior dos preços, principalmente da indústria, a renovação das concessões de usinas e linhas e transmissão, cujos contratos vencem a partir de 2015.
 
O governo vai mudar a lei atual para permitir a renovação das concessões, desde que as empresas aceitem retirar das tarifas o repasse dos investimentos já amortizados.
 
A ideia seria antecipar os efeitos da renovação para 2013, em vez de esperar os contratos vencerem em 2015 para que o benefício seja sentido pelos consumidores.
 
A redução do custo da energia é um dos principais pedidos do setor industrial brasileiro para a melhora da competitividade do país. O setor está sofrendo com a crise internacional, e vem sendo foco de preocupação tanto do governo quanto do mercado, sendo apontado como o principal empecilho para uma retomada mais forte da economia.    

(Com informações da Reuters)

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