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Dilma critica apagão de FHC em anúncio de redução de tarifa de energia

A presidente Dilma Rousseff anuncia os detalhes do plano de redução de tarifas de energia - Divulgação
A presidente Dilma Rousseff anuncia os detalhes do plano de redução de tarifas de energia Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

11/09/2012 13h33

Assim como fez durante o pronunciamento à nação em que anunciou a redução das tarifas de energia, a presidente Dilma Rousseff aproveitou seu discurso nesta terça-feira (11), ao detalhar as medidas, para atacar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições à qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor", declarou a presidente em seu discurso.

A fala da presidente é mais uma resposta ao ex-presidente tucano que fez críticas, em artigo publicado na imprensa, ao legado deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a gestão de Fernando Henrique (1995-2002), o país viveu em 2001 um apagão de energia, com a necessidade de racionamento. Em 2003, o então presidente Lula indicou Dilma Rousseff para a pasta de Minas e Energia.

Conta de luz vai ficar de 16,2% a 28% mais barata

A presidente Dilma Rousseff reafirmou hoje a informação de que a conta de luz vai cair de 16,2% (para consumidores residenciais) a até 28% (para indústrias), em média, no início de 2013, mas disse que essa queda pode ser ainda maior.

Segundo ela, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está fazendo estudos sobre custos, que devem ser concluídos em março do próximo ano. Dependendo do resultado, o corte pode ser maior ainda.

Um dos fatores que permitirão a redução do preço da luz será o fim da cobrança de alguns encargos adicionais. Esses encargos eram uma taxa a mais que o consumidor pagava, mas que não se referia ao seu gasto de energia. Servia para financiar o sistema.

Foram eliminadas a  Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) continuará sendo cobrada, mas ficará reduzida a 25% do valor atual, anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

O objetivo do corte na conta de luz é ajudar a economia a ser mais competitiva. "Isso significa baixar custos de produção e preços de produtos para gerar renda e emprego."

Presidente diz que Brasil vai dar um "salto" na economia

A presidente Dilma já havia revelado na quinta-feira da semana passada (6) que haveria a redução dos gastos com energia. Ela falou que isso apoiará o crescimento. "São bases concretas para sermos um dos países com melhor infraestrutura e menor custo."

Para Dilma, o "Brasil criou modelo de desenvolvimento inédito. Nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente."

A presidente afirmou que a economia brasileira teve uma queda "temporária", mas vai melhorar, "Tivemos uma redução temporária no índice de crescimentos, mas temos condições objetivos para novo salto."

A presidente disse que o país está bem e vai melhorar mais. "O Brasil, depois de tirar 40 milhões da pobreza e se transformar na sexta maior economia do mundo, prepara-se para dar novo salto, num momento em que o mundo se debate num mar de incertezas."

Eliminação de taxas ajuda a reduzir conta de luz

Além da eliminação ou redução de encargos, contribuirá ainda para uma redução maior dos preços, principalmente da indústria, a renovação das concessões de usinas e linhas e transmissão, cujos contratos vencem a partir de 2015.
 
O governo vai mudar a lei atual para permitir a renovação das concessões, desde que as empresas aceitem retirar das tarifas o repasse dos investimentos já amortizados.
 
A ideia seria antecipar os efeitos da renovação para 2013, em vez de esperar os contratos vencerem em 2015 para que o benefício seja sentido pelos consumidores.
 
A redução do custo da energia é um dos principais pedidos do setor industrial brasileiro para a melhora da competitividade do país. O setor está sofrendo com a crise internacional, e vem sendo foco de preocupação tanto do governo quanto do mercado, sendo apontado como o principal empecilho para uma retomada mais forte da economia.    

(Com informações de Valor e Reuters)

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