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Fim da distribuição de sacolinhas descartáveis é adiado por um mês

Aiana Freitas

Do UOL, em São Paulo

12/09/2012 18h38

Os supermercados vão continuar distribuindo sacolas plásticas descartáveis gratuitas aos consumidores em São Paulo pelo menos até 15 de outubro. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (12) pela Apas (Associação Paulista de Supermercados).

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo permitia que os supermercados deixassem de distribuir as sacolinhas no sábado (15). A partir de domingo (16), o consumidor teria de levar sacolas de casa, usar caixas de papelão ou comprar sacolas retornáveis, que seriam vendidas a R$ 0,59.

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Agora, o consumidor terá pelo menos mais um mês para levar as sacolas plásticas gratuitas para casa. A Apas não informou o que acontecerá depois do fim desse prazo.

A associação está negociando um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a associação SOS Consumidor.

"Acordo equilibrado"

O objetivo do adiamento, segundo nota da Apas, é "permitir que se possa chegar a um acordo equilibrado que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas".

A presidente da SOS Consumidor, Marli Sampaio, diz que a associação luta para que os supermercados continuem distribuindo sacolas descartáveis gratuitamente. No caso de cobrança, a associação defende que o valor seja o preço de custo das sacolas, entre R$ 0,01 e R$ 0,02.

A associação pede, ainda, que as sacolas reutilizáveis sejam vendidas por no máximo R$ 0,10.

Campanha teve início em janeiro

A campanha que prevê o fim da distribuição das sacolas plásticas descartáveis nos supermercados paulistas é uma iniciativa da Apas em parceria com a Prefeitura de São Paulo e com o governo do Estado.

Inicialmente, a distribuição deixaria de ser feita em 25 de janeiro. A medida chegou a entrar em vigor, mas um acordo assinado em fevereiro pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Procon-SP e Apas determinou que as sacolas continuassem a ser distribuídas gratuitamente até abril. O objetivo foi dar mais tempo de adaptação aos consumidores.

Em junho, porém, as sacolinhas voltaram a ser distribuídas por determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes. A decisão teve como base uma ação da SOS Consumidor.

Em resposta a essa decisão, a rede Walmart entrou com recurso. O desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou então a nova data para o fim da distribuição, que seria 15 de setembro.

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